Os mercados de trabalho, a proteção dos trabalhadores e a aprendizagem continuada em uma economia global: Experiências e perspectivas da América Latina e o Caribe
Incluye Bibliografía
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CEPAL
2014
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DERECHOS DE LOS TRABAJADORES DESEMPLEO ECONOMIA EDUCACION PERMANENTE EMPLEO GLOBALIZACION HORARIO DE TRABAJO VARIABLE MERCADO DE TRABAJO POLITICA DE EMPLEO REGULACION ECONOMICA COHESION SOCIAL CONTINUING EDUCATION ECONOMIC REGULATION ECONOMICS EMPLOYMENT POLICY EMPLOYMENT FLEXIBLE HOURS OF WORK GLOBALIZATION LABOUR MARKET UNEMPLOYMENT WORKERS' RIGHTS SOCIAL COHESION Weller, Jürgen Os mercados de trabalho, a proteção dos trabalhadores e a aprendizagem continuada em uma economia global: Experiências e perspectivas da América Latina e o Caribe |
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oai-11362-31722020-03-06T16:50:27Z Os mercados de trabalho, a proteção dos trabalhadores e a aprendizagem continuada em uma economia global: Experiências e perspectivas da América Latina e o Caribe Weller, Jürgen NU. CEPAL DERECHOS DE LOS TRABAJADORES DESEMPLEO ECONOMIA EDUCACION PERMANENTE EMPLEO GLOBALIZACION HORARIO DE TRABAJO VARIABLE MERCADO DE TRABAJO POLITICA DE EMPLEO REGULACION ECONOMICA COHESION SOCIAL CONTINUING EDUCATION ECONOMIC REGULATION ECONOMICS EMPLOYMENT POLICY EMPLOYMENT FLEXIBLE HOURS OF WORK GLOBALIZATION LABOUR MARKET UNEMPLOYMENT WORKERS' RIGHTS SOCIAL COHESION Incluye Bibliografía ApresentaçãoA pesar da expansão que a economia mundial mostrou nos últimos anos, a situação em matéria de trabalho permanece incerta, porquanto ainda é constatada uma elevada percentagem da força de trabalho em situação de desemprego ou com ocupações que não permitem sair da pobreza. Na América Latina e o Caribe, as taxas de crescimento recentes -relativamente elevadas na comparação histórica, embora inferiores as de outras regiões do mundo -tiveram um impacto favorável na geração do emprego, na redução do desemprego e na queda da incidência da pobreza; contudo, persistem graves problemas de desemprego, subemprego e precariedade, bem como obstáculos para o acesso ao emprego produtivo de determinados setores da população, principalmente no caso dos menos qualificados, contando-se, entre estes, os jovens e as mulheres.É amplamente sabido que o crescimento econômico sustentado é necessário, mas não suficiente, para a geração de emprego de qualidade e que, por sua vez, este constitui a base material de una vida digna para a grande maioria da população bem como da coesão social da América Latina e o Caribe.Por um lado, o desempenho do mercado do trabalho obedece ao crescimento econômico que, segundo as suas características, altera a magnitude e a composição da demanda de trabalho.Não obstante, por outra parte, o trabalho deve ser considerado um insumo para o processo produtivo, de tal rnaneira que suas particularidades e a forma em que se ins ere nesse processo incidem nas suas caracteristicas.As características de ambos os vínculos, entre o trabalho e o emprego, por um lado, e o processo produtivo e o crescimento econômico, pelo outro, são determinadas em grande medida pela institucionalidade laboral, cujo último fim é gerar emprego de boa qualidade. Com esse propósito, deve perseguir o duplo objetivo de assegurar o funcionamento eficiente do mercado de trabalho e a proteção dos atores estruturalmente menos fortes.Como todas as instituições, as de trabalho são produtos históricos, resultados de interações sociais, políticas, econômicas e culturais num espaço e um momento específicos. O cumprimento dos objetivos citados depende, principalmente, da maneira como se desenvolvem respostas aos desafios colocados por um contexto econômico, social, político e cultural concreto.Como é ressaltado no presente documento, os desafios atuais provêm de economias abertas e voláteis, que se diferenciam profundamente das pautas de crescimento e desenvolvimento vigentes no pós-guerra. A elevada pressão competitiva e as contínuas mudanças tecnológicas exigem que as economias da região aumentem a sua capacidade de ajuste em muitas áreas, entre elas a da institucionalidade laboral. Também devem contar com uma estratégia de desenvolvimento de longo prazo que estimule a competitividade sistêmica, para o qual são essenciais a educação e a capacitação permanente da força de trabalho. Por outro lado, são enfraquecidos os antigos mecanismos de proteção aos trabalhadores -centrados na estabilidade dos postos de trabalho- e as antigas formas de melhorar a inserção no trabalho ao longo do tempo, baseadas precisamente na acumulação de antiguidade numa posição de trabalho estável. Dessa forma surge o desafio de se criar mecanismos para proteger os trabalhadores e favorecer trajetórias de trabalho ascendentes no novo contexto do trabalho. Por último, é preciso fomentar a expansão da cobertura da institucionalidade laboral com a finalidade de incluir os grandes segmentos da força de trabalho que não desfrutam dos seus benefícios nem cumprem com as suas obrigações.Com o apoio do Governo da Dinamarca, CEPAL elaborou o estudo "Os mercados de trabalho, a proteção dos trabalhadores e a aprendizagem continuada em uma economia global: experiências e perspectivas da América Latina e o Caribe", cujo objetivo é contribuir ao debate nos países da região, para estimular a busca de soluções criativas para os problemas -tanto antigos como novos - que eles enfrentam no contexto atual.Nesse documento, que consta de nove seçõeses, apresentam-se de maneira sintética os principais resultados do estudo. Após breve seção introdutória, na segunda seção descreve-se a situação e a evolução recente dos mercados de trabalho da região, refletindo o contexto macroeconômico favorável dos últimos anos, embora siguam persistindo graves problemas para uma elevada proporção da força de trabalho. Na terceira seção são examinadas as características da institucionalidade laboral e nas três seções seguintes são resumidas as mudanças introduzidas nas últimas décadas nos seus três pilares: a regulação do mercado de trabalho, a proteção diante do desemprego e as políticas ativas do mercado de trabalho. Enfatiza-se o fato de não ter havido nenhum enfoque único para aprimorar essa institucionalidade diante dos desafios mencionados e que grandes deficiências persistem nas três áreas. Na sétima seção faz-se referência a um enfoque de institucionalidade laboral com o que, num contexto muito diferente daquele da nossa região, os países da União Européia enfrentam os desafios surgidos na atual fase do desenvolvimento econômico mundial, a saber, a flexiguridade. Na oitava seção são analisados os obstáculos que irão encontrar os países latino-americanos e do Caribe para modificar sua institucionalidade, levando em conta as orientações básicas da flexiguridade, e formulam-se algumas propostas para reformar as três áreas da institucionalidade laboral. Na última seção expõem-se algumas considerações sobre aspectos estratégicos de um processo de reformas negociadas para o aprimoramento da institucionalidade laboral dos países da região.Entre as conclusões do estudo ressalta-se que, embora os desafios enfrentados pelos países sejam similares, as soluções têm que ser variadas, segundo as características próprias de cada país, com a finalidade de se chegar a um consenso suficientemente amplo para possuir legitimidade e, conseqüentemente, sustentabilidade social para a institucionalidade laboral. Com esse objetivo, o diálogo social -embora complexo e difícil, devido aos antecedentes por trás do fundo histórico dos nossos países - continua a ser o instrumento mais idôneo. Considerando a experiência histórica da região, para que esse diálogo possa ser frutífero é preciso um processo de geração de respeito, reconhecimento e confiança mútuos. Portanto, embora as reformas nas três áreas da institucionalidade laboral devam ser consideradas como complementares, um procedimento gradual é o que promete maior sucesso em termos de legitimidade e sustentabilidade social. Por último, é preciso destacar que o debate sobre a institucionalidade laboral deve ser inserida num âmbito mais amplo, a fim de que seja desenhada uma estratégia de desenvolvimento dos países da região em cujo âmbito fiquem definidos os objetivos em termos de geração de emprego e suas características. A intitucionalidade laboral deve contribuir para os objetivos assim definidos.José Luis MachineaSecretário Executivo Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL); 2014-01-02T15:13:19Z 2014-01-02T15:13:19Z 2008-04 Texto Documento Completo http://hdl.handle.net/11362/3172 LC/L.2880 pt application/pdf AMERICA LATINA Y EL CARIBE LATIN AMERICA AND THE CARIBBEAN CEPAL |