A relação entre o público e o privado e o contexto federativo do SUS: Uma análise institucional
Incluye bibliografía.
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| Otros Autores: | |
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| Lenguaje: | Portuguese |
| Publicado: |
CEPAL
2014
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| Acceso en línea: | http://hdl.handle.net/11362/36759 |
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oai-11362-367592020-03-06T16:50:27Z A relação entre o público e o privado e o contexto federativo do SUS: Uma análise institucional Menicucci, Telma Maria Gonçalves German Society for International Cooperation SALUD POLITICA SANITARIA REFORMA ADMINISTRATIVA SECTOR PUBLICO DATOS ESTADISTICOS HEALTH HEALTH POLICY ADMINISTRATIVE REFORM PUBLIC SECTOR STATISTICAL DATA Incluye bibliografía. A política de saúde no Brasil, a partir do processo de democratização do país, que culminou com a promulgação de uma nova Constituição em 1988, tem como sua principal institucionalidade, o Sistema Único de Saúde (SUS). Esse foi definido a partir de princípios universalistas e igualitários, embasado em uma concepção de saúde enquanto “direito de todos e dever do Estado”, o que configura o grande ineditismo de sua concepção no contexto de reformas liberalizantes da década. Em conjuntura políticointernacional adversa, o SUS conseguiu ser implantado e permitiu avanços significativos em termos de cobertura e acesso a ações e serviços de saúde. Em que pese o seu sucesso em resistir às pressões por reformas pró-mercado, o SUS enfrenta dificuldades de diferentes ordens para tornar realidade os seus princípios distributivos ambiciosos na contramão de processos reprodutores de desigualdades e, de fato, o sistema de saúde brasileiro permanece segmentado e desigual. Particularmente no caso da assistência à saúde, mais do que a constituição de um sistema único, é possível falar de um formato institucional híbrido ou dual, entendendo-se como tal a coexistência de um sistema público e de um sistema privado, que configuram formas diferenciadas de acesso, financiamento e produção de serviços, apesar de, formalmente, a política de saúde definir o acesso gratuito e universal a toda a população sem distinções. Mesmo que na operação da atenção à saúde sejam identificadas conexões entre os dois sistemas, em geral perversas, formal e juridicamente eles funcionam praticamente de forma independente. I. A relação entre o público e o privado na assistência à saúde .-- II. A operacionalização do sistema público (SUS) no contexto federativo brasileiro .-- Bibliografía. 2014-05-30T17:04:53Z 2014-05-30T17:04:53Z 2014-05 Texto Documento Completo http://hdl.handle.net/11362/36759 LC/L.3828 pt Serie Políticas Sociales 196 .pdf application/pdf BRASIL BRAZIL CEPAL |
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