Compras públicas sustentáveis: diagnóstico, análise comparada e recomendações para o aperfeiçoamento do modelo brasileiro
As Compras Públicas Sustentáveis (CPS) constituem um dos principais temas abordados no Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentáveis (PPCS), publicado em 2011 pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), sendo consideradas como um instrumento apto à promoção de mudanças nos padrões de produção e con...
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Formato: | Texto |
Lenguaje: | Portuguese |
Publicado: |
CEPAL
2017
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Acceso en línea: | http://hdl.handle.net/11362/41009 |
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oai-11362-410092020-11-17T01:15:48Z Compras públicas sustentáveis: diagnóstico, análise comparada e recomendações para o aperfeiçoamento do modelo brasileiro Calvacanti, Denize Oliveira, Gustavo d’ Avignon, Alexandre Schneider, Heloísa Taboulchanas, Kristina Brasil. Ministerio de Medio Ambiente SECTOR PUBLICO COMPRAS DEL GOBIERNO DESARROLLO SOSTENIBLE ASPECTOS AMBIENTALES ESTUDIOS DE CASOS PUBLIC SECTOR GOVERNMENT PURCHASING SUSTAINABLE DEVELOPMENT ENVIRONMENTAL ASPECTS CASE STUDIES As Compras Públicas Sustentáveis (CPS) constituem um dos principais temas abordados no Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentáveis (PPCS), publicado em 2011 pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), sendo consideradas como um instrumento apto à promoção de mudanças nos padrões de produção e consumo em âmbito nacional, de forma a torná-los mais sustentáveis, a partir do uso do poder de compra governamental. Nesse contexto, o PPCS estabeleceu em seu primeiro ciclo, relativo ao período 2011-2014, ações e metas relacionadas ao tema de compras públicas sustentáveis, dentre as quais a consolidação de um arcabouço normativo e sua aplicação na prática pelos órgãos governamentais. Referidas ações e metas deverão ser objeto de revisão no segundo ciclo do Plano, com horizonte de 2017-2020, a ser publicado em 2016, sob a coordenação do MMA. A presente publicação reúne dois estudos realizados no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério do Meio Ambiente - MMA e a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe - CEPAL, os quais têm como fundamento a análise comparada das políticas estrangeiras de Compras Públicas Sustentáveis – CPS com o modelo utilizado no Brasil. Ao final, o documento traz importantes recomendações que visam aperfeiçoar as políticas brasileiras de compras públicas sustentáveis, considerando-se não somente as da Administração Pública Federal, mas também as conduzidas em nível Estadual. Introdução .-- I. Contexto sobre compras públicas sustentáveis-CPS no Mundo .-- II. Compras públicas no Brasil .-- III. Estudo comparado entre o modelo brasileiro e as experiências estrangeiras .-- IV. Conclusões e recomendações para o aperfeiçoamento das CPS no Brasil .-- V. Considerações Finais. 2017-03-06T12:55:14Z 2017-03-06T12:55:14Z 2017-02 Texto Documento Completo http://hdl.handle.net/11362/41009 LC/TS.2017/10 LC/BRS/TS.2017/2 pt Documentos de Proyectos .pdf application/pdf BRASIL BRAZIL CEPAL |
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As Compras Públicas Sustentáveis (CPS) constituem um dos principais temas abordados no Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentáveis (PPCS), publicado em 2011 pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA), sendo consideradas como um instrumento apto à promoção de mudanças nos padrões de produção e consumo em âmbito nacional, de forma a torná-los mais sustentáveis, a partir do uso do poder de compra governamental.
Nesse contexto, o PPCS estabeleceu em seu primeiro ciclo, relativo ao período 2011-2014, ações e metas relacionadas ao tema de compras públicas sustentáveis, dentre as quais a consolidação de um arcabouço normativo e sua aplicação na prática pelos órgãos governamentais. Referidas ações e metas deverão ser objeto de revisão no segundo ciclo do Plano, com horizonte de 2017-2020, a ser publicado em 2016, sob a coordenação do MMA.
A presente publicação reúne dois estudos realizados no âmbito do Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério do Meio Ambiente - MMA e a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe - CEPAL, os quais têm como fundamento a análise comparada das políticas estrangeiras de Compras Públicas Sustentáveis – CPS com o modelo utilizado no Brasil. Ao final, o documento traz importantes recomendações que visam aperfeiçoar as políticas brasileiras de compras públicas sustentáveis, considerando-se não somente as da Administração Pública Federal, mas também as conduzidas em nível Estadual. |
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