Novo Código da Mineração: avançar ou retroceder

O extrativismo mineral cresceu fortemente na última década no Brasil. Diante disso, o governo brasileiro pretende renovar o marco regulatório da mineração no país. Apesar do sigilo em torno das propostas do governo, já se sabe que o novo código tem como principais intuitos a expansão do extrativism...

Descripción completa

Guardado en:

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Carlos Bittencourt
Formato:	article
Lenguaje:	ES
Publicado:	Centro de Investigación y Educación Popular (CINEP) 2012
Materias:	Social history and conditions. Social problems. Social reform HN1-995
Acceso en línea:	https://doaj.org/article/00ef100004664bd2b817eadd1f31e37b
Etiquetas:	Agregar Etiqueta Sin Etiquetas, Sea el primero en etiquetar este registro!

id	oai:doaj.org-article:00ef100004664bd2b817eadd1f31e37b
record_format	dspace
spelling	oai:doaj.org-article:00ef100004664bd2b817eadd1f31e37b2021-12-02T13:43:51ZNovo Código da Mineração: avançar ou retroceder0120-41652539-1623https://doaj.org/article/00ef100004664bd2b817eadd1f31e37b2012-07-01T00:00:00Zhttps://revistacontroversia.com/index.php?journal=controversia&page=article&op=view&path[]=86https://doaj.org/toc/0120-4165https://doaj.org/toc/2539-1623 O extrativismo mineral cresceu fortemente na última década no Brasil. Diante disso, o governo brasileiro pretende renovar o marco regulatório da mineração no país. Apesar do sigilo em torno das propostas do governo, já se sabe que o novo código tem como principais intuitos a expansão do extrativismo mineral e o aumento da captura de renda minerária, ignorando os imensos impactos sobre as comunidades atingidas, o meio ambiente e a tendência à reprimarização econômica que tendem a se intensificar. Nesse sentido a aprovação de um novo código pode significar um retrocesso ao invés de um avanço. Este artigo tenta esboçar horizontes alternativos, desde um ponto de vista da justiça socioambiental, para um marco regulatório da mineração que signifique, de fato, um avanço na regulamentação pública do setor mineral. Palavras-Chave: Código da Mineração, Mineração, Renda minerária, Meio ambiente, Justiça socioambiental, Brasil ABSTRACT NEW MINING CODE: FORWARD OR BACKWARD Mining extrativism have grown strongly during the last decade in Brazil. Under this situation, Brazilian government intends to rebuild the mining regulation system in the country. Despite the secrecy around the government proposals, it is known that the main motifs of the new rules are the expansion of mining extrativism and the increase of the appropriation of mining profits, ignoring the huge impacts over stricken communities, the environment and the tendency to reprimarize the economy, all of which tend to be more and more intense. In this sense, approving a new rule system can mean a backward step in stead of a step forward. The intention of this article is to draw alternative horizons, from a socio-ambientalist justice point of view, for mining regulation systems that may mean, in fact, a step forward in public regulations of the mining sector. Key Words: Mining Code, Mining, Environment, Mining, Mining Taxes, Environmental Justice, Brazil Carlos BittencourtCentro de Investigación y Educación Popular (CINEP)articleSocial history and conditions. Social problems. Social reformHN1-995ESRevista Controversia, Iss 199 (2012)
institution	DOAJ
collection	DOAJ
language	ES
topic	Social history and conditions. Social problems. Social reform HN1-995
spellingShingle	Social history and conditions. Social problems. Social reform HN1-995 Carlos Bittencourt Novo Código da Mineração: avançar ou retroceder
description	O extrativismo mineral cresceu fortemente na última década no Brasil. Diante disso, o governo brasileiro pretende renovar o marco regulatório da mineração no país. Apesar do sigilo em torno das propostas do governo, já se sabe que o novo código tem como principais intuitos a expansão do extrativismo mineral e o aumento da captura de renda minerária, ignorando os imensos impactos sobre as comunidades atingidas, o meio ambiente e a tendência à reprimarização econômica que tendem a se intensificar. Nesse sentido a aprovação de um novo código pode significar um retrocesso ao invés de um avanço. Este artigo tenta esboçar horizontes alternativos, desde um ponto de vista da justiça socioambiental, para um marco regulatório da mineração que signifique, de fato, um avanço na regulamentação pública do setor mineral. Palavras-Chave: Código da Mineração, Mineração, Renda minerária, Meio ambiente, Justiça socioambiental, Brasil ABSTRACT NEW MINING CODE: FORWARD OR BACKWARD Mining extrativism have grown strongly during the last decade in Brazil. Under this situation, Brazilian government intends to rebuild the mining regulation system in the country. Despite the secrecy around the government proposals, it is known that the main motifs of the new rules are the expansion of mining extrativism and the increase of the appropriation of mining profits, ignoring the huge impacts over stricken communities, the environment and the tendency to reprimarize the economy, all of which tend to be more and more intense. In this sense, approving a new rule system can mean a backward step in stead of a step forward. The intention of this article is to draw alternative horizons, from a socio-ambientalist justice point of view, for mining regulation systems that may mean, in fact, a step forward in public regulations of the mining sector. Key Words: Mining Code, Mining, Environment, Mining, Mining Taxes, Environmental Justice, Brazil
format	article
author	Carlos Bittencourt
author_facet	Carlos Bittencourt
author_sort	Carlos Bittencourt
title	Novo Código da Mineração: avançar ou retroceder
title_short	Novo Código da Mineração: avançar ou retroceder
title_full	Novo Código da Mineração: avançar ou retroceder
title_fullStr	Novo Código da Mineração: avançar ou retroceder
title_full_unstemmed	Novo Código da Mineração: avançar ou retroceder
title_sort	novo código da mineração: avançar ou retroceder
publisher	Centro de Investigación y Educación Popular (CINEP)
publishDate	2012
url	https://doaj.org/article/00ef100004664bd2b817eadd1f31e37b
work_keys_str_mv	AT carlosbittencourt novocodigodamineracaoavancarouretroceder
_version_	1718392535674519552

Novo Código da Mineração: avançar ou retroceder

Ejemplares similares