Determinismo/positivismo versus indeterminismo/neoconstitucionalismo: observações sobre o tempo e o processo
O presente artigo pretende discutir a relação entre Tempo e Direito, especialmente no que tange ao tempo processual. A discussão, centra-se na necessária (re)adequação do tempo no/do processo ao tempo social, tornando possível a tutela efetiva dos direitos albergados constitucionalmente. Para tal, c...
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Autores principales: | , , |
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Formato: | article |
Lenguaje: | PT |
Publicado: |
Universidade de Santa Cruz do Sul
2010
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Materias: | |
Acceso en línea: | https://doaj.org/article/02b184a1f2504b089ad28b9c7517518d |
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