Decisão jurídica e legitimidade: criando laços entre democracia e justiça

A questão da legitimidade do Direito e da decisão jurídica foi se destacando dentro do período chamado de pós-positivismo jurídico. Este trabalho se preocupou em analisar a legitimidade do Direito sob os aspectos das teorias procedimentalistas, que destacam a legitimidade mediante o procedimento dem...

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Detalles Bibliográficos
Autores principales:	Guilherme Raimundo da Silva, Rafael Lazzarotto Simioni
Formato:	article
Lenguaje:	PT
Publicado:	Universidade de Santa Cruz do Sul 2015
Materias:	conciliação decisão jurídica legitimidade procedimentalismo substancialismo. Law K Law in general. Comparative and uniform law. Jurisprudence K1-7720
Acceso en línea:	https://doaj.org/article/02cb2732c24c4a63979eefa480e1eff6
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spelling	oai:doaj.org-article:02cb2732c24c4a63979eefa480e1eff62021-11-18T13:14:35ZDecisão jurídica e legitimidade: criando laços entre democracia e justiça0104-94961982-995710.17058/rdunisc.v3i47.6238https://doaj.org/article/02cb2732c24c4a63979eefa480e1eff62015-09-01T00:00:00Zhttps://online.unisc.br/seer/index.php/direito/article/view/6238https://doaj.org/toc/0104-9496https://doaj.org/toc/1982-9957A questão da legitimidade do Direito e da decisão jurídica foi se destacando dentro do período chamado de pós-positivismo jurídico. Este trabalho se preocupou em analisar a legitimidade do Direito sob os aspectos das teorias procedimentalistas, que destacam a legitimidade mediante o procedimento democrático, e substancialistas, que apostam na possibilidade de fundamentação de decisões corretas com base em convicções substanciais. A exploração das possibilidades de conciliação entre procedimentalismo e substancialismo abre a discussão sobre a legitimidade do Direito e da decisão jurídica sob uma perspectiva mais próxima à realidade do Estado Democrático de Direito. Nesse esforço de se estabelecer os laços entre procedimentalismo e substancialismo, consequentemente criam-se os laços entre democracia e justiça.Guilherme Raimundo da SilvaRafael Lazzarotto SimioniUniversidade de Santa Cruz do Sularticleconciliaçãodecisão jurídicalegitimidadeprocedimentalismosubstancialismo.LawKLaw in general. Comparative and uniform law. JurisprudenceK1-7720PTRevista do Direito, Iss 47, Pp 33-49 (2015)
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Decisão jurídica e legitimidade: criando laços entre democracia e justiça

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