Introdução ao regime jurídico da indústria elétrica

No presente estudo científico-jurídico o autor aborda criteriosamente a questão relacionada ao regime jurídico da indústria elétrica no Brasil, com especial relevo ao aporte jurídico constitucional do tema, que inclui energia elétrica, princípios aplicáveis à espécie, demanda de energia elétrica, se...

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Autor principal:	Gustavo Loureiro
Formato:	article
Lenguaje:	PT
Publicado:	Universidade de Santa Cruz do Sul 2007
Materias:	energia elétrica. indústria elétrica. regime constitucional. relevância social. Law K Law in general. Comparative and uniform law. Jurisprudence K1-7720
Acceso en línea:	https://doaj.org/article/0ebeefd15c5a403a9776b018d21753e8
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spelling	oai:doaj.org-article:0ebeefd15c5a403a9776b018d21753e82021-11-16T12:49:54ZIntrodução ao regime jurídico da indústria elétrica0104-94961982-995710.17058/rdunisc.v0i28.185https://doaj.org/article/0ebeefd15c5a403a9776b018d21753e82007-07-01T00:00:00Zhttps://online.unisc.br/seer/index.php/direito/article/view/185https://doaj.org/toc/0104-9496https://doaj.org/toc/1982-9957No presente estudo científico-jurídico o autor aborda criteriosamente a questão relacionada ao regime jurídico da indústria elétrica no Brasil, com especial relevo ao aporte jurídico constitucional do tema, que inclui energia elétrica, princípios aplicáveis à espécie, demanda de energia elétrica, setor industrial e importância social entre outros. Em sede conclusiva, colhe, então, os pontos não jurídicos principais, relegando a análise tipicamente jurídica para outra oportunidade.Gustavo LoureiroUniversidade de Santa Cruz do Sularticleenergia elétrica. indústria elétrica. regime constitucional. relevância social.LawKLaw in general. Comparative and uniform law. JurisprudenceK1-7720PTRevista do Direito, Pp 143-191 (2007)
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