Royalties do petróleo e emprego público nos municípios brasileiros
A legislação brasileira tem se preocupado em alocar as receitas do petróleo no desenvolvimento social, mas estudos pontuais têm mostrado que as localidades beneficiadas costumam elevar os seus gastos em pessoal. Este artigo busca contribuir para o entendimento da questão, utilizando uma metodologia...
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| Autores principales: | , |
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| Formato: | article |
| Lenguaje: | EN PT |
| Publicado: |
Universidade de São Paulo
2014
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| Materias: | |
| Acceso en línea: | https://doaj.org/article/0f5591e49b43459e8261e9d7fe9af008 |
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| Sumario: | A legislação brasileira tem se preocupado em alocar as receitas do petróleo no desenvolvimento social, mas estudos pontuais têm mostrado que as localidades beneficiadas costumam elevar os seus gastos em pessoal. Este artigo busca contribuir para o entendimento da questão, utilizando uma metodologia que permite construir um contrafactual para os municípios tratados com recursos do petróleo. O objetivo é investigar se estas transferências levam as prefeituras beneficiadas a aumentarem a contratação de funcionários públicos, em desacordo com as recomendações legais. Para isto, aplicou-se o método Duplamente Robusto a um painel de municípios observados entre 2000 e 2009. Os resultados mostram que as prefeituras elevam o seu quadro de funcionários diante do usufruto de rendas do petróleo, mas a despesa média com pessoal não aumenta nas cidades pertencentes ao grupo de tratamento.
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