Os direitos fundamentais nas modernas constituições: análise comparativa entre as Constituições Alemã, Norte-americana e Brasileira
Este artigo pretende estabelecer uma reflexão acerca de alguns dos aspectos destacados e importantes da evolução do constitucionalismo moderno, analisando a posição legal e o impacto dos direitos humanos e fundamentais na estrutura das Constituições modernas, a partir de um quadro esquemático inspir...
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| Auteurs principaux: | , |
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| Format: | article |
| Langue: | PT |
| Publié: |
Universidade de Santa Cruz do Sul
2007
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| Sujets: | |
| Accès en ligne: | https://doaj.org/article/20264b6ee4eb46038eca2b587dcecfc1 |
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| Résumé: | Este artigo pretende estabelecer uma reflexão acerca de alguns dos aspectos destacados e importantes da evolução do constitucionalismo moderno, analisando a posição legal e o impacto dos direitos humanos e fundamentais na estrutura das Constituições modernas, a partir de um quadro esquemático inspirado na teoria dos status fundada por Jellinek. Nesse sentido, percebe-se que os direitos fundamentais desempenham um papel estratégico de garantia e de consolidação dessas conquistas, podendo-se perceber elementos comuns entre a Lei Fundamental alemã e a Constituição brasileira de 1988. |
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