Os direitos fundamentais nas modernas constituições: análise comparativa entre as Constituições Alemã, Norte-americana e Brasileira

Este artigo pretende estabelecer uma reflexão acerca de alguns dos aspectos destacados e importantes da evolução do constitucionalismo moderno, analisando a posição legal e o impacto dos direitos humanos e fundamentais na estrutura das Constituições modernas, a partir de um quadro esquemático inspir...

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Autores principales: Winfried Brugger, Monia Leal
Formato: article
Lenguaje:PT
Publicado: Universidade de Santa Cruz do Sul 2007
Materias:
Law
K
Acceso en línea:https://doaj.org/article/20264b6ee4eb46038eca2b587dcecfc1
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spelling oai:doaj.org-article:20264b6ee4eb46038eca2b587dcecfc12021-11-16T12:49:54ZOs direitos fundamentais nas modernas constituições: análise comparativa entre as Constituições Alemã, Norte-americana e Brasileira0104-94961982-995710.17058/rdunisc.v0i28.184https://doaj.org/article/20264b6ee4eb46038eca2b587dcecfc12007-07-01T00:00:00Zhttps://online.unisc.br/seer/index.php/direito/article/view/184https://doaj.org/toc/0104-9496https://doaj.org/toc/1982-9957Este artigo pretende estabelecer uma reflexão acerca de alguns dos aspectos destacados e importantes da evolução do constitucionalismo moderno, analisando a posição legal e o impacto dos direitos humanos e fundamentais na estrutura das Constituições modernas, a partir de um quadro esquemático inspirado na teoria dos status fundada por Jellinek. Nesse sentido, percebe-se que os direitos fundamentais desempenham um papel estratégico de garantia e de consolidação dessas conquistas, podendo-se perceber elementos comuns entre a Lei Fundamental alemã e a Constituição brasileira de 1988.Winfried BruggerMonia LealUniversidade de Santa Cruz do Sularticleconstitucionalismo moderno. constituição brasileira de 1988. direitos fundamentais. lei fundamental alemã. teoria dos status de jellinek.LawKLaw in general. Comparative and uniform law. JurisprudenceK1-7720PTRevista do Direito, Pp 123-142 (2007)
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Os direitos fundamentais nas modernas constituições: análise comparativa entre as Constituições Alemã, Norte-americana e Brasileira
description Este artigo pretende estabelecer uma reflexão acerca de alguns dos aspectos destacados e importantes da evolução do constitucionalismo moderno, analisando a posição legal e o impacto dos direitos humanos e fundamentais na estrutura das Constituições modernas, a partir de um quadro esquemático inspirado na teoria dos status fundada por Jellinek. Nesse sentido, percebe-se que os direitos fundamentais desempenham um papel estratégico de garantia e de consolidação dessas conquistas, podendo-se perceber elementos comuns entre a Lei Fundamental alemã e a Constituição brasileira de 1988.
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