Moderna Visão do Indiciamento Penal no Curso Investigativo
<p>Trata-se de um ensaio teórico cujo escopo é, utilizando o método dialético, apresentar uma moderna visão à figura do indiciamento penal realizada no curso investigativo, a qual, com as devidas vênias, aparenta, sob o prisma da literatura hodierna, incompleta ou superada. A partir de pesquis...
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| Autor principal: | |
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| Formato: | article |
| Lenguaje: | EN ES FR IT PT |
| Publicado: |
Academia Nacional de Polícia
2014
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| Materias: | |
| Acceso en línea: | https://doaj.org/article/2899c15a69234d77a707c974c462a4d4 |
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| Sumario: | <p>Trata-se de um ensaio teórico cujo escopo é, utilizando o método dialético, apresentar uma moderna visão à figura do indiciamento penal realizada no curso investigativo, a qual, com as devidas vênias, aparenta, sob o prisma da literatura hodierna, incompleta ou superada. A partir de pesquisa bibliográfica e jurisprudencial, passa-se pela construção da teoria denominada tríplice <em>opinio delicti</em>, a qual corrige parcialmente o enfoque minimalista conferido ao tema. Por fim, com ênfase constitucional-garantista e sob a ótica da Lei 12.830/13 - que trata da investigação criminal conduzida pelo Delegado de Polícia – propõe-se um novo conceito a esse instituto de relevantes consequências jurídicas.</p> |
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