O caráter público não-estatal da universidade comunitária: aspectos conceituais e jurídicos

O artigo apresenta uma argumentação em favor da retomada do conceito do público não-estatal no Brasil, mostrando sua convergência com o ideário da revitalização do Estado, vigente no país no contexto pós-neoliberal. A partir da clarificação de termos como público estatal, público não-estatal, privad...

Descripción completa

Guardado en:

Detalles Bibliográficos
Autor principal:	João Pedro Schmidt
Formato:	article
Lenguaje:	PT
Publicado:	Universidade de Santa Cruz do Sul 2008
Materias:	instituições comunitárias. políticas públicas. público não-estatal. universidades comunitárias. Law K Law in general. Comparative and uniform law. Jurisprudence K1-7720
Acceso en línea:	https://doaj.org/article/2c761144f1b544728f6623ddba362867
Etiquetas:	Agregar Etiqueta Sin Etiquetas, Sea el primero en etiquetar este registro!

id	oai:doaj.org-article:2c761144f1b544728f6623ddba362867
record_format	dspace
spelling	oai:doaj.org-article:2c761144f1b544728f6623ddba3628672021-11-16T12:49:54ZO caráter público não-estatal da universidade comunitária: aspectos conceituais e jurídicos0104-94961982-995710.17058/rdunisc.v0i29.658https://doaj.org/article/2c761144f1b544728f6623ddba3628672008-01-01T00:00:00Zhttps://online.unisc.br/seer/index.php/direito/article/view/658https://doaj.org/toc/0104-9496https://doaj.org/toc/1982-9957O artigo apresenta uma argumentação em favor da retomada do conceito do público não-estatal no Brasil, mostrando sua convergência com o ideário da revitalização do Estado, vigente no país no contexto pós-neoliberal. A partir da clarificação de termos como público estatal, público não-estatal, privado, comunitário e filantrópico, postula que as instituições comunitárias são de natureza pública não-estatal, mas carecem de um marco jurídico apropriado, o que se manifesta de forma particularmente aguda no caso das universidades comunitárias. Com base no diagnóstico de que a legislação brasileira apóia-se na dicotomia público x privado, defende a necessidade de um marco jurídico que inclua o público não-estatal, de modo a permitir o aproveitamento mais efetivo da capacidade instalada das instituições comunitárias nas políticas públicas.João Pedro SchmidtUniversidade de Santa Cruz do Sularticleinstituições comunitárias. políticas públicas. público não-estatal. universidades comunitárias.LawKLaw in general. Comparative and uniform law. JurisprudenceK1-7720PTRevista do Direito, Pp 44-66 (2008)
institution	DOAJ
collection	DOAJ
language	PT
topic	instituições comunitárias. políticas públicas. público não-estatal. universidades comunitárias. Law K Law in general. Comparative and uniform law. Jurisprudence K1-7720
spellingShingle	instituições comunitárias. políticas públicas. público não-estatal. universidades comunitárias. Law K Law in general. Comparative and uniform law. Jurisprudence K1-7720 João Pedro Schmidt O caráter público não-estatal da universidade comunitária: aspectos conceituais e jurídicos
description	O artigo apresenta uma argumentação em favor da retomada do conceito do público não-estatal no Brasil, mostrando sua convergência com o ideário da revitalização do Estado, vigente no país no contexto pós-neoliberal. A partir da clarificação de termos como público estatal, público não-estatal, privado, comunitário e filantrópico, postula que as instituições comunitárias são de natureza pública não-estatal, mas carecem de um marco jurídico apropriado, o que se manifesta de forma particularmente aguda no caso das universidades comunitárias. Com base no diagnóstico de que a legislação brasileira apóia-se na dicotomia público x privado, defende a necessidade de um marco jurídico que inclua o público não-estatal, de modo a permitir o aproveitamento mais efetivo da capacidade instalada das instituições comunitárias nas políticas públicas.
format	article
author	João Pedro Schmidt
author_facet	João Pedro Schmidt
author_sort	João Pedro Schmidt
title	O caráter público não-estatal da universidade comunitária: aspectos conceituais e jurídicos
title_short	O caráter público não-estatal da universidade comunitária: aspectos conceituais e jurídicos
title_full	O caráter público não-estatal da universidade comunitária: aspectos conceituais e jurídicos
title_fullStr	O caráter público não-estatal da universidade comunitária: aspectos conceituais e jurídicos
title_full_unstemmed	O caráter público não-estatal da universidade comunitária: aspectos conceituais e jurídicos
title_sort	o caráter público não-estatal da universidade comunitária: aspectos conceituais e jurídicos
publisher	Universidade de Santa Cruz do Sul
publishDate	2008
url	https://doaj.org/article/2c761144f1b544728f6623ddba362867
work_keys_str_mv	AT joaopedroschmidt ocaraterpubliconaoestataldauniversidadecomunitariaaspectosconceituaisejuridicos
_version_	1718426532634951680

O caráter público não-estatal da universidade comunitária: aspectos conceituais e jurídicos

Ejemplares similares