Do antagonismo (alimento da democracia) ao conflito excludente: quando o debate cede à agressão, o antagonista vira inimigo e o ódio passa a pautar as relações político sociais

Este artigo analisa o processo de refundação do Estado brasileiro a partir de uma transição democrática incompleta que se opera nos anos 1980, dando origem a um constitucionalismo tardio, incapaz de permitir a formação de instituições democráticas sólidas. Esta realidade coloca os valores e direitos...

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Autores principales: Marcus Firmino Santiago, Rosilene dos Santos
Formato: article
Lenguaje:PT
Publicado: Universidade de Santa Cruz do Sul 2021
Materias:
Law
K
Acceso en línea:https://doaj.org/article/2f77b2380d87498ca0b36e4663eb3ac4
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spelling oai:doaj.org-article:2f77b2380d87498ca0b36e4663eb3ac42021-11-22T12:04:35ZDo antagonismo (alimento da democracia) ao conflito excludente: quando o debate cede à agressão, o antagonista vira inimigo e o ódio passa a pautar as relações político sociais0104-94961982-995710.17058/rdunisc.v2i61.13247https://doaj.org/article/2f77b2380d87498ca0b36e4663eb3ac42021-03-01T00:00:00Zhttps://online.unisc.br/seer/index.php/direito/article/view/13247https://doaj.org/toc/0104-9496https://doaj.org/toc/1982-9957Este artigo analisa o processo de refundação do Estado brasileiro a partir de uma transição democrática incompleta que se opera nos anos 1980, dando origem a um constitucionalismo tardio, incapaz de permitir a formação de instituições democráticas sólidas. Esta realidade coloca os valores e direitos constitucionais e a própria democracia em sério risco diante da onda de intolerância que se move rapidamente e que enxerga nos opositores verdadeiros inimigos. Neste ponto reside a questão central do estudo: a discussão sobre a ressignificação que conceitos centrais à democracia têm sofrido, substituindo-se o dissenso, essencial para a existência de sociedades plurais, pela unanimidade, visão que tende a justificar a exclusão dos antagonistas, que passam a ser considerados inimigos. Busca-se em Marcel Gauchet e Chantal Mouffe as bases teóricas para compreender este fenômeno e fornecer elementos suficientes à resistência ante movimentos antidemocráticos.Marcus Firmino SantiagoRosilene dos SantosUniversidade de Santa Cruz do Sularticledemocraciaconstitucionalismo tardioantagonismomarcel gauchetchantal mouffe.LawKLaw in general. Comparative and uniform law. JurisprudenceK1-7720PTRevista do Direito, Iss 61, Pp 46-59 (2021)
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