O papel político do Poder Judiciário na efetivação do direito à saúde do trabalhador: enfoque nas demandas acidentárias
O direito à saúde tem recebido novas perspectivas no Poder Judiciário, que vem substituindo o positivismo por modernas teorias de interpretação do direito, como no realismo jurídico norte americano. Objetivando efetivar direitos fundamentais, a proatividade judicial pode proporcionar transformações...
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| Autores principales: | , |
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| Formato: | article |
| Lenguaje: | PT |
| Publicado: |
Universidade de Santa Cruz do Sul
2016
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| Materias: | |
| Acceso en línea: | https://doaj.org/article/3bea906ff7c64b08ace4e67e35392b6c |
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| Sumario: | O direito à saúde tem recebido novas perspectivas no Poder Judiciário, que vem substituindo o positivismo por modernas teorias de interpretação do direito, como no realismo jurídico norte americano. Objetivando efetivar direitos fundamentais, a proatividade judicial pode proporcionar transformações jurisdicionais e práticas, buscando promover um meio ambiente do trabalho saudável. Com abordagem doutrinária e jurisprudencial, objetiva-se demonstrar que a atuação do Judiciário pode afluir para promoção da saúde do trabalhador, alcançando soluções criativas que confiram máxima efetividade à Constituição Federal. Aplica-se o método dedutivo em abordagem conceitual e teórico-normativa. |
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