O papel político do Poder Judiciário na efetivação do direito à saúde do trabalhador: enfoque nas demandas acidentárias

O direito à saúde tem recebido novas perspectivas no Poder Judiciário, que vem substituindo o positivismo por modernas teorias de interpretação do direito, como no realismo jurídico norte americano. Objetivando efetivar direitos fundamentais, a proatividade judicial pode proporcionar transformações...

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Detalles Bibliográficos
Autores principales:	Catarine Helena Limeira Pimentel, Maria Áurea Baroni Cecato
Formato:	article
Lenguaje:	PT
Publicado:	Universidade de Santa Cruz do Sul 2016
Materias:	direito à saúde poder judiciário proatividade judicial meio ambiente do trabalho. Law K Law in general. Comparative and uniform law. Jurisprudence K1-7720
Acceso en línea:	https://doaj.org/article/3bea906ff7c64b08ace4e67e35392b6c
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spelling	oai:doaj.org-article:3bea906ff7c64b08ace4e67e35392b6c2021-11-19T14:15:35ZO papel político do Poder Judiciário na efetivação do direito à saúde do trabalhador: enfoque nas demandas acidentárias0104-94961982-995710.17058/rdunisc.v2i49.8110https://doaj.org/article/3bea906ff7c64b08ace4e67e35392b6c2016-09-01T00:00:00Zhttps://online.unisc.br/seer/index.php/direito/article/view/8110https://doaj.org/toc/0104-9496https://doaj.org/toc/1982-9957O direito à saúde tem recebido novas perspectivas no Poder Judiciário, que vem substituindo o positivismo por modernas teorias de interpretação do direito, como no realismo jurídico norte americano. Objetivando efetivar direitos fundamentais, a proatividade judicial pode proporcionar transformações jurisdicionais e práticas, buscando promover um meio ambiente do trabalho saudável. Com abordagem doutrinária e jurisprudencial, objetiva-se demonstrar que a atuação do Judiciário pode afluir para promoção da saúde do trabalhador, alcançando soluções criativas que confiram máxima efetividade à Constituição Federal. Aplica-se o método dedutivo em abordagem conceitual e teórico-normativa.Catarine Helena Limeira PimentelMaria Áurea Baroni CecatoUniversidade de Santa Cruz do Sularticledireito à saúdepoder judiciárioproatividade judicialmeio ambiente do trabalho.LawKLaw in general. Comparative and uniform law. JurisprudenceK1-7720PTRevista do Direito, Iss 49, Pp 154-170 (2016)
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description	O direito à saúde tem recebido novas perspectivas no Poder Judiciário, que vem substituindo o positivismo por modernas teorias de interpretação do direito, como no realismo jurídico norte americano. Objetivando efetivar direitos fundamentais, a proatividade judicial pode proporcionar transformações jurisdicionais e práticas, buscando promover um meio ambiente do trabalho saudável. Com abordagem doutrinária e jurisprudencial, objetiva-se demonstrar que a atuação do Judiciário pode afluir para promoção da saúde do trabalhador, alcançando soluções criativas que confiram máxima efetividade à Constituição Federal. Aplica-se o método dedutivo em abordagem conceitual e teórico-normativa.
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