Uma política pública de tratamento do conflito como fortalecimento da cidadania
O presente artigo científico tem como objetivo delinear alguns pontos da crise no sistema estatal e de jurisdição, em especial, o brasileiro, bem como apresentar ante a situação de crise, a definição de políticas públicas. Nesse sentido, a implementação das políticas públicas estabelece ações e meta...
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Universidade de Santa Cruz do Sul
2011
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oai:doaj.org-article:4475a8795d4342bca2bcebc314d817442021-11-17T12:40:48ZUma política pública de tratamento do conflito como fortalecimento da cidadania0104-94961982-995710.17058/rdunisc.v0i35.2193https://doaj.org/article/4475a8795d4342bca2bcebc314d817442011-01-01T00:00:00Zhttps://online.unisc.br/seer/index.php/direito/article/view/2193https://doaj.org/toc/0104-9496https://doaj.org/toc/1982-9957O presente artigo científico tem como objetivo delinear alguns pontos da crise no sistema estatal e de jurisdição, em especial, o brasileiro, bem como apresentar ante a situação de crise, a definição de políticas públicas. Nesse sentido, a implementação das políticas públicas estabelece ações e metas que vão nortear o tratamento de muitos problemas sociais. Desse modo, a política pública de tratamento do conflito, instituída pela Resolução nº. 125 do Conselho Nacional de Justiça, consolida-se apresentando mecanismos consensuais como a mediação e a conciliação que vem contribuindo para a construção de um novo paradigma de sistema voltado para a pacificação social. Frente a esse contexto, analisa-se, ainda, a participação entre sociedade e Estado, de modo conjunto e cooperativo, transformando os contornos da crise do mundo globalizado de modo a promover a cidadania e a democracia participativa.Luthyana Demarchi de OliveiraFabiana Marion SpenglerUniversidade de Santa Cruz do Sularticleestado. política pública. tratamento do conflito. sistema. cidadaniaLawKLaw in general. Comparative and uniform law. JurisprudenceK1-7720PTRevista do Direito, Pp 03-18 (2011) |
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O presente artigo científico tem como objetivo delinear alguns pontos da crise no sistema estatal e de jurisdição, em especial, o brasileiro, bem como apresentar ante a situação de crise, a definição de políticas públicas. Nesse sentido, a implementação das políticas públicas estabelece ações e metas que vão nortear o tratamento de muitos problemas sociais. Desse modo, a política pública de tratamento do conflito, instituída pela Resolução nº. 125 do Conselho Nacional de Justiça, consolida-se apresentando mecanismos consensuais como a mediação e a conciliação que vem contribuindo para a construção de um novo paradigma de sistema voltado para a pacificação social. Frente a esse contexto, analisa-se, ainda, a participação entre sociedade e Estado, de modo conjunto e cooperativo, transformando os contornos da crise do mundo globalizado de modo a promover a cidadania e a democracia participativa. |
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