O sistema CEP/CONEP no Brasil: discurso e realidade dez anos depois

Este texto propõe uma análise do sistema CEP/CONEP no Brasil desde sua implementação, há 10 anos. Para tanto, foi feita uma introdução geral referente aos documentos universais que tem inspirado ideologicamente os autores do texto da resolução 196/1996. Após uma breve introdução, o presente estudo a...

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Detalles Bibliográficos
Autores principales:	Juliana de Abreu Werner, Maria Tereza de Campos Velho
Formato:	article
Lenguaje:	PT
Publicado:	Universidade de Santa Cruz do Sul 2008
Materias:	bioética comitê de ética ética em pesquisa. Law K Law in general. Comparative and uniform law. Jurisprudence K1-7720
Acceso en línea:	https://doaj.org/article/50b70adb17d740aeb829a40eeb3ef148
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spelling	oai:doaj.org-article:50b70adb17d740aeb829a40eeb3ef1482021-11-16T12:49:54ZO sistema CEP/CONEP no Brasil: discurso e realidade dez anos depois0104-94961982-995710.17058/rdunisc.v0i29.565https://doaj.org/article/50b70adb17d740aeb829a40eeb3ef1482008-01-01T00:00:00Zhttps://online.unisc.br/seer/index.php/direito/article/view/565https://doaj.org/toc/0104-9496https://doaj.org/toc/1982-9957Este texto propõe uma análise do sistema CEP/CONEP no Brasil desde sua implementação, há 10 anos. Para tanto, foi feita uma introdução geral referente aos documentos universais que tem inspirado ideologicamente os autores do texto da resolução 196/1996. Após uma breve introdução, o presente estudo aborda o funcionamento deste sistema sua implementação e finalmente, propõe analisar os pontos positivos e negativos do sistema. O sistema CEP/CONEP foi implantado no país, com eficiência e a relativa adesão da comunidade científica brasileira. Pode-se dizer que a CONEP cumpre com atribuições maiores, respeitando o que diz a resolução 196/1996 que a instrui e que, em última instância, protege os sujeitos de pesquisa. Todavia, em um sistema complexo que se implantou com rapidez permanecem falhas que precisam ser percebidas e solucionadas. Entre as questões mais críticas está a falta de capacitação de muitos membros dos CEPs que, segundo os mesmos, se encontram solitários e muitas vezes desamparados pelo sistema central (CONEP) e suas instituições de origem. Como conclusão, se pode dizer que ocorre uma centralização dos conhecimentos na área da ética na pesquisa em algumas capitais do país, o que não ocorre em CEPs de outras regiões apesar de fazerem parte de um mesmo sistema.Juliana de Abreu WernerMaria Tereza de Campos VelhoUniversidade de Santa Cruz do Sularticlebioéticacomitê de éticaética em pesquisa.LawKLaw in general. Comparative and uniform law. JurisprudenceK1-7720PTRevista do Direito, Pp 166-180 (2008)
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