O papel do processo na construção da democracia: para uma nova definição da democracia participativa

A democracia está em crise, não mais nos sentimos representados, não mais o povo é invocado de maneira autêntica, ora é mero ícone, ora é apenas faceta do que deveria ser um todo. Necessário um novo pressuposto, calcado em possibilitar o máximo desenvolvimento das garantias individuais e de assegura...

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Detalles Bibliográficos
Autores principales:	Darci Guimarães Ribeiro, Felipe André Scalabrin
Formato:	article
Lenguaje:	PT
Publicado:	Universidade de Santa Cruz do Sul 2009
Materias:	cidadania democracia judicialização participação processo Law K Law in general. Comparative and uniform law. Jurisprudence K1-7720
Acceso en línea:	https://doaj.org/article/5272db36a88844c2904c4dfb0c19570c
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spelling	oai:doaj.org-article:5272db36a88844c2904c4dfb0c19570c2021-11-16T12:49:54ZO papel do processo na construção da democracia: para uma nova definição da democracia participativa0104-94961982-995710.17058/rdunisc.v0i0.561https://doaj.org/article/5272db36a88844c2904c4dfb0c19570c2009-07-01T00:00:00Zhttps://online.unisc.br/seer/index.php/direito/article/view/561https://doaj.org/toc/0104-9496https://doaj.org/toc/1982-9957A democracia está em crise, não mais nos sentimos representados, não mais o povo é invocado de maneira autêntica, ora é mero ícone, ora é apenas faceta do que deveria ser um todo. Necessário um novo pressuposto, calcado em possibilitar o máximo desenvolvimento das garantias individuais e de assegurar que o Estado cumpra suas funções constitucionalmente estabelecidas. É a participação irrestrita que caracterizará a democracia participativa, mesclando-se com o amplo acesso ao Poder Judiciário – que surge no cenário democrático como autêntico protagonista. Nessa senda, como meio de inclusão de qualquer cidadão, o processo adquire relevo em seu aspecto político (para além do jurídico), como instrumento que possibilita ao juiz avaliar os múltiplos interesses hierarquizados pela sociedade e, por fim, dar vida ao direito, concretizando, assim, o pressuposto democrático.Darci Guimarães RibeiroFelipe André ScalabrinUniversidade de Santa Cruz do SularticlecidadaniademocraciajudicializaçãoparticipaçãoprocessoLawKLaw in general. Comparative and uniform law. JurisprudenceK1-7720PTRevista do Direito, Pp 113-127 (2009)
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