A distribuição equilibrada da população no território: um objetivo a ser atingido mediante a colaboração e a planificação

Do ponto de vista demográfico, o século XX, começo do Antropoceno, caracterizou-se, entre outros fatores, pelo envelhecimento social, e pela consolidação de um incontrolável processo de concentração da população nas cidades. Assim, de acordo com os dados e as estimativas fornecidas pela ONU-HÁBITAT,...

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Autor principal: Marcos Almeida Cerreda
Formato: article
Lenguaje:PT
Publicado: Universidade de Santa Cruz do Sul 2021
Materias:
Law
K
Acceso en línea:https://doaj.org/article/5f9f56659fa04f91ab9a6cd0ecd3b30f
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spelling oai:doaj.org-article:5f9f56659fa04f91ab9a6cd0ecd3b30f2021-11-22T12:04:35ZA distribuição equilibrada da população no território: um objetivo a ser atingido mediante a colaboração e a planificação0104-94961982-995710.17058/rdunisc.v3i62.16155https://doaj.org/article/5f9f56659fa04f91ab9a6cd0ecd3b30f2021-04-01T00:00:00Zhttps://online.unisc.br/seer/index.php/direito/article/view/16155https://doaj.org/toc/0104-9496https://doaj.org/toc/1982-9957Do ponto de vista demográfico, o século XX, começo do Antropoceno, caracterizou-se, entre outros fatores, pelo envelhecimento social, e pela consolidação de um incontrolável processo de concentração da população nas cidades. Assim, de acordo com os dados e as estimativas fornecidas pela ONU-HÁBITAT, em 1950, apenas um terço da população mundial vivia em cidades, ao passo que no ano 2000 esse percentual aumentou para a metade e prevê-se que em mais 50 anos dois terços da humanidade venham a residir em grandes cidades. Trata-se, por conseguinte, de um fenômeno complexo que apresenta um perfil duplo. Um lado agradável, o “processo de urbanização”, que consiste na progressiva aglutinação das pessoas e de suas atividades econômicas nas cidades, centros de inovação e de progresso. E um lado amargo, o “processo de esvaziamento rural”, que pode ser definido como a perda maciça e acelerada de habitantes das zonas não urbanizadas por causas socioeconômicas (emigração) e naturais (envelhecimento e morte), com a consequente deterioração da coesão social e da capacidade nacional de autoabastecimento de alimentos, e, em consequência, a dependência do exterior pela importação destesMarcos Almeida CerredaUniversidade de Santa Cruz do SularticleLawKLaw in general. Comparative and uniform law. JurisprudenceK1-7720PTRevista do Direito, Iss 62 (2021)
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