Planejamento urbano e direito das águas: o plano diretor do Município de Passo Fundo-RS e a gestão dos recursos hídricos

O município de Passo Fundo-RS destaca-se, entre outros, pelo seu potencial hídrico. Até mesmo o nome da cidade originou de um rio. As suas nascentes abastecem e são responsáveis pelo desenvolvimento de 61% dos municípios do Estado do Rio Grande do Sul. Entretanto, em decorrência da urbanização desor...

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Autores principales: Thais Dalla Corte, Janaína Rigo Santin
Formato: article
Lenguaje:PT
Publicado: Universidade de Santa Cruz do Sul 2009
Materias:
Law
K
Acceso en línea:https://doaj.org/article/61eb6573984f4cafa30e44cf9587e30f
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spelling oai:doaj.org-article:61eb6573984f4cafa30e44cf9587e30f2021-11-16T12:49:54ZPlanejamento urbano e direito das águas: o plano diretor do Município de Passo Fundo-RS e a gestão dos recursos hídricos0104-94961982-995710.17058/rdunisc.v0i0.1188https://doaj.org/article/61eb6573984f4cafa30e44cf9587e30f2009-07-01T00:00:00Zhttps://online.unisc.br/seer/index.php/direito/article/view/1188https://doaj.org/toc/0104-9496https://doaj.org/toc/1982-9957O município de Passo Fundo-RS destaca-se, entre outros, pelo seu potencial hídrico. Até mesmo o nome da cidade originou de um rio. As suas nascentes abastecem e são responsáveis pelo desenvolvimento de 61% dos municípios do Estado do Rio Grande do Sul. Entretanto, em decorrência da urbanização desorganizada, as suas águas estão sendo degradadas. Assim, as políticas de desenvolvimento do município buscam a sustentabilidade. Nesse contexto, intenta-se demonstrar a necessária relação entre planejamento urbano e gestão das águas, através da análise do Plano Diretor do município de Passo Fundo-RS, a fim de que se alcance um equilíbrio ambiental urbano. O método de abordagem adotado na pesquisa será o dialético.Thais Dalla CorteJanaína Rigo SantinUniversidade de Santa Cruz do Sularticleo município de passo fundo-rs destaca-seentre outrospelo seu potencial hídrico. até mesmo o nome da cidade originou de um rio. as suas nascentes abastecem e são responsáveis pelo desenvolvimento de 61% dos municípios do estado do rio grande do sLawKLaw in general. Comparative and uniform law. JurisprudenceK1-7720PTRevista do Direito, Pp 27-39 (2009)
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description O município de Passo Fundo-RS destaca-se, entre outros, pelo seu potencial hídrico. Até mesmo o nome da cidade originou de um rio. As suas nascentes abastecem e são responsáveis pelo desenvolvimento de 61% dos municípios do Estado do Rio Grande do Sul. Entretanto, em decorrência da urbanização desorganizada, as suas águas estão sendo degradadas. Assim, as políticas de desenvolvimento do município buscam a sustentabilidade. Nesse contexto, intenta-se demonstrar a necessária relação entre planejamento urbano e gestão das águas, através da análise do Plano Diretor do município de Passo Fundo-RS, a fim de que se alcance um equilíbrio ambiental urbano. O método de abordagem adotado na pesquisa será o dialético.
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