Direito ao ambiente e o direito à moradia: colisão e ponderação de direitos fundamentais.
O presente trabalho é um ensaio teórico que trata de analisar o conflito entre o direito fundamental à moradia e o direito fundamental ao meio ambiente. Partindo da análise da evolução da incorporação da tutela da moradia e do ambiente ao ordenamento jurídico como direitos, analisa a presença de amb...
Guardado en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | article |
| Lenguaje: | PT |
| Publicado: |
Universidade de Santa Cruz do Sul
2013
|
| Materias: | |
| Acceso en línea: | https://doaj.org/article/66c44119eac843f3bee4503243fef165 |
| Etiquetas: |
Agregar Etiqueta
Sin Etiquetas, Sea el primero en etiquetar este registro!
|
| id |
oai:doaj.org-article:66c44119eac843f3bee4503243fef165 |
|---|---|
| record_format |
dspace |
| spelling |
oai:doaj.org-article:66c44119eac843f3bee4503243fef1652021-11-18T13:14:26ZDireito ao ambiente e o direito à moradia: colisão e ponderação de direitos fundamentais.0104-94961982-995710.17058/rdunisc.v41i0.4216https://doaj.org/article/66c44119eac843f3bee4503243fef1652013-11-01T00:00:00Zhttps://online.unisc.br/seer/index.php/direito/article/view/4216https://doaj.org/toc/0104-9496https://doaj.org/toc/1982-9957O presente trabalho é um ensaio teórico que trata de analisar o conflito entre o direito fundamental à moradia e o direito fundamental ao meio ambiente. Partindo da análise da evolução da incorporação da tutela da moradia e do ambiente ao ordenamento jurídico como direitos, analisa a presença de ambas como direitos fundamentais na Constituição de 1988. Partindo do pressuposto de inexistência de hierarquia entre ambos os direitos, busca finalmente apresentar o método da ponderação de valores e da concordância prática, como forma de solução de conflito entre direitos fundamentais.João Emilio de Assis ReisUniversidade de Santa Cruz do Sularticledireito ao ambientedireito à moradiaconflito de direitos fundamentaisurbanizaçãoLawKLaw in general. Comparative and uniform law. JurisprudenceK1-7720PTRevista do Direito, Pp 65-88 (2013) |
| institution |
DOAJ |
| collection |
DOAJ |
| language |
PT |
| topic |
direito ao ambiente direito à moradia conflito de direitos fundamentais urbanização Law K Law in general. Comparative and uniform law. Jurisprudence K1-7720 |
| spellingShingle |
direito ao ambiente direito à moradia conflito de direitos fundamentais urbanização Law K Law in general. Comparative and uniform law. Jurisprudence K1-7720 João Emilio de Assis Reis Direito ao ambiente e o direito à moradia: colisão e ponderação de direitos fundamentais. |
| description |
O presente trabalho é um ensaio teórico que trata de analisar o conflito entre o direito fundamental à moradia e o direito fundamental ao meio ambiente. Partindo da análise da evolução da incorporação da tutela da moradia e do ambiente ao ordenamento jurídico como direitos, analisa a presença de ambas como direitos fundamentais na Constituição de 1988. Partindo do pressuposto de inexistência de hierarquia entre ambos os direitos, busca finalmente apresentar o método da ponderação de valores e da concordância prática, como forma de solução de conflito entre direitos fundamentais. |
| format |
article |
| author |
João Emilio de Assis Reis |
| author_facet |
João Emilio de Assis Reis |
| author_sort |
João Emilio de Assis Reis |
| title |
Direito ao ambiente e o direito à moradia: colisão e ponderação de direitos fundamentais. |
| title_short |
Direito ao ambiente e o direito à moradia: colisão e ponderação de direitos fundamentais. |
| title_full |
Direito ao ambiente e o direito à moradia: colisão e ponderação de direitos fundamentais. |
| title_fullStr |
Direito ao ambiente e o direito à moradia: colisão e ponderação de direitos fundamentais. |
| title_full_unstemmed |
Direito ao ambiente e o direito à moradia: colisão e ponderação de direitos fundamentais. |
| title_sort |
direito ao ambiente e o direito à moradia: colisão e ponderação de direitos fundamentais. |
| publisher |
Universidade de Santa Cruz do Sul |
| publishDate |
2013 |
| url |
https://doaj.org/article/66c44119eac843f3bee4503243fef165 |
| work_keys_str_mv |
AT joaoemiliodeassisreis direitoaoambienteeodireitoamoradiacolisaoeponderacaodedireitosfundamentais |
| _version_ |
1718420849212522496 |