A progressividade do imposto de renda da pessoa física no Brasil

O presente trabalho tem como objetivo avaliar a progressividade do Imposto de Renda da Pessoa Física no Brasil, no período de 2006 a 2012, utilizando números índices que permitem sua comparação com outros países. Dentre as medidas de progressividade efetiva ou global, foram calculados os índices de...

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Autores principales:	Fábio Avila de Castro, Mauricio Soares Bugarin
Formato:	article
Lenguaje:	EN PT
Publicado:	Universidade de São Paulo 2017
Materias:	imposto de renda da pessoa física incidência do imposto progressividade do imposto Economics as a science HB71-74
Acceso en línea:	https://doaj.org/article/672aa24cf9b64e428a37682ed4e357d6
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spelling	oai:doaj.org-article:672aa24cf9b64e428a37682ed4e357d62021-11-24T16:02:53ZA progressividade do imposto de renda da pessoa física no Brasil0101-41611980-5357https://doaj.org/article/672aa24cf9b64e428a37682ed4e357d62017-06-01T00:00:00Zhttps://www.revistas.usp.br/ee/article/view/87892https://doaj.org/toc/0101-4161https://doaj.org/toc/1980-5357 O presente trabalho tem como objetivo avaliar a progressividade do Imposto de Renda da Pessoa Física no Brasil, no período de 2006 a 2012, utilizando números índices que permitem sua comparação com outros países. Dentre as medidas de progressividade efetiva ou global, foram calculados os índices de desvio da proporcionalidade de Kakwani e Suits, além dos índices de capacidade redistributiva de Reynolds-Smolensky, Musgrave-Thin e Pfähler. Mostra-se que o tributo brasileiro apresenta índices de progressividade bastante altos em comparação a países da América Latina e países desenvolvidos. Entretanto, sua capacidade redistributiva é limitada pela baixa representatividade da arrecadação do imposto em relação à renda bruta total do país, problema semelhante a muitos países com renda per capita similar à do Brasil. Efetuou-se também a decomposição da progressividade da estrutura do imposto, verificando-se que, no caso brasileiro, o efeito alíquota é responsável por toda a progressividade, enquanto o efeito base é proporcional. Fábio Avila de CastroMauricio Soares BugarinUniversidade de São Pauloarticleimposto de renda da pessoa físicaincidência do impostoprogressividade do impostoEconomics as a scienceHB71-74ENPTEstudos Econômicos, Vol 47, Iss 2 (2017)
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