A política fiscal e tributária a partir do governo Lula: mudanças cognitivas e institucionais por instrumentos
A partir do segundo mandato de Lula (2007-2010), após o país ter conquistado a estabilidade fiscal e devido à crise de 2008, a orientação da política fiscal e tributária se volta para a competitividade internacional e o desenvolvimento do país. Lula passa a adotar políticas monetárias e fiscais “...
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Universidade de Santa Cruz do Sul
2015
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oai:doaj.org-article:6b481f819c1342c3b393f826514d0c912021-11-18T13:14:35ZA política fiscal e tributária a partir do governo Lula: mudanças cognitivas e institucionais por instrumentos0104-94961982-995710.17058/rdunisc.v2i46.4857https://doaj.org/article/6b481f819c1342c3b393f826514d0c912015-05-01T00:00:00Zhttps://online.unisc.br/seer/index.php/direito/article/view/4857https://doaj.org/toc/0104-9496https://doaj.org/toc/1982-9957A partir do segundo mandato de Lula (2007-2010), após o país ter conquistado a estabilidade fiscal e devido à crise de 2008, a orientação da política fiscal e tributária se volta para a competitividade internacional e o desenvolvimento do país. Lula passa a adotar políticas monetárias e fiscais “'anticíclicas”', a fim de recuperar o nível de atividade econômica o mais rápido possível. Esta virada foi feita por alterações e introdução de novos instrumentos da tributação, principalmente através de isenções fiscais e redução de tributos sem, contudo, romper com os princípios do paradigma anterior, centrado na estabilização econômica e fiscal. Assim, tais mudanças foram feitas por meio de modificações nos instrumentos da matriz cognitiva e normativa do paradigma e seguindo um processo de sedimentação institucional.Melina de Souza Rocha LukicUniversidade de Santa Cruz do Sularticletributaçãopolítica fiscalanálise cognitivaneoinstitucionalismoLawKLaw in general. Comparative and uniform law. JurisprudenceK1-7720PTRevista do Direito, Iss 46, Pp 135-158 (2015) |
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A partir do segundo mandato de Lula (2007-2010), após o país ter conquistado a estabilidade fiscal e devido à crise de 2008, a orientação da política fiscal e tributária se volta para a competitividade internacional e o desenvolvimento do país. Lula passa a adotar políticas monetárias e fiscais “'anticíclicas”', a fim de recuperar o nível de atividade econômica o mais rápido possível. Esta virada foi feita por alterações e introdução de novos instrumentos da tributação, principalmente através de isenções fiscais e redução de tributos sem, contudo, romper com os princípios do paradigma anterior, centrado na estabilização econômica e fiscal. Assim, tais mudanças foram feitas por meio de modificações nos instrumentos da matriz cognitiva e normativa do paradigma e seguindo um processo de sedimentação institucional. |
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