Breves considerações sobre o processo eletrônico e a democratização do acesso à justiça
O desenvolvimento tecnológico da informática trouxe inúmeras modificações no meio social, proporcionando também novos delineamentos no campo jurídico. No Brasil, esta evolução informática caminhava incólume até a Emenda Constitucional n.º45/2004, que instituiu a duração razoável do processo. Após es...
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Universidade de Santa Cruz do Sul
2012
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oai:doaj.org-article:77acf04df8d549b5b13d88c1625bb8e92021-11-17T12:40:47ZBreves considerações sobre o processo eletrônico e a democratização do acesso à justiça0104-94961982-995710.17058/rdunisc.v0i0.2039https://doaj.org/article/77acf04df8d549b5b13d88c1625bb8e92012-07-01T00:00:00Zhttps://online.unisc.br/seer/index.php/direito/article/view/2039https://doaj.org/toc/0104-9496https://doaj.org/toc/1982-9957O desenvolvimento tecnológico da informática trouxe inúmeras modificações no meio social, proporcionando também novos delineamentos no campo jurídico. No Brasil, esta evolução informática caminhava incólume até a Emenda Constitucional n.º45/2004, que instituiu a duração razoável do processo. Após este marco histórico, o surgimento do processo veiculado de forma eletrônica (Lei n.º 11.419/2006) viabilizou o exercício do acesso à justiça com maior respeito e igualdade entre os jurisdicionados sem o tapume emblemático da sua situação socioeconômica, evidenciando a busca pelo Judiciário com um verdadeiro exercício de cidadania.Cildo Giolo JrClaudia de Oliveira LozadaUniversidade de Santa Cruz do Sularticleacesso à justiçaexercício da cidadaniaprocesso eletrônico.LawKLaw in general. Comparative and uniform law. JurisprudenceK1-7720PTRevista do Direito, Pp 113-130 (2012) |
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O desenvolvimento tecnológico da informática trouxe inúmeras modificações no meio social, proporcionando também novos delineamentos no campo jurídico. No Brasil, esta evolução informática caminhava incólume até a Emenda Constitucional n.º45/2004, que instituiu a duração razoável do processo. Após este marco histórico, o surgimento do processo veiculado de forma eletrônica (Lei n.º 11.419/2006) viabilizou o exercício do acesso à justiça com maior respeito e igualdade entre os jurisdicionados sem o tapume emblemático da sua situação socioeconômica, evidenciando a busca pelo Judiciário com um verdadeiro exercício de cidadania. |
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