À espera da reforma orçamentária: um mecanismo temporário para redução de gastos públicos
Este trabalho evidencia distorções associadas à prática comum de contingenciamento do orçamento público federal e sugere um mecanismo alternativo de aplicação temporária que reduz essas distorções. Após verificar a evidência empírica de que há grande variação na execução orçamentária, com elevada c...
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Universidade de São Paulo
2004
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oai:doaj.org-article:83831ea078e3464399972bf04cdebeb72021-11-24T16:07:15Z À espera da reforma orçamentária: um mecanismo temporário para redução de gastos públicos 0101-41611980-5357https://doaj.org/article/83831ea078e3464399972bf04cdebeb72004-03-01T00:00:00Zhttps://www.revistas.usp.br/ee/article/view/35807https://doaj.org/toc/0101-4161https://doaj.org/toc/1980-5357 Este trabalho evidencia distorções associadas à prática comum de contingenciamento do orçamento público federal e sugere um mecanismo alternativo de aplicação temporária que reduz essas distorções. Após verificar a evidência empírica de que há grande variação na execução orçamentária, com elevada concentração de gastos no último mês do exercício fiscal, constrói-se um modelo do tipo Principal-Agente que evidencia a ineficiência existente no processo orçamentário atual. Em seguida é apresentado um modelo alternativo Pareto superior que reduz a variação dos recursos disponíveis aos órgãos da administração pública ao longo do ano e ao mesmo tempo induz uma redução espontânea de seus gastos. Para ilustrar os ganhos potenciais da aplicação de tal mecanismo, apresenta-se uma simulação baseada da execução orçamentária de 2001. Carla G. ProtásioMaurício S. BugarinMirta S. Sataka BugarinUniversidade de São Pauloarticleorçamento públicogasto públicodesenho de mecanismosincentivosEconomics as a scienceHB71-74ENPTEstudos Econômicos, Vol 34, Iss 1 (2004) |
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Este trabalho evidencia distorções associadas à prática comum de contingenciamento do orçamento público federal e sugere um mecanismo alternativo de aplicação temporária que reduz essas distorções. Após verificar a evidência empírica de que há grande variação na execução orçamentária, com elevada concentração de gastos no último mês do exercício fiscal, constrói-se um modelo do tipo Principal-Agente que evidencia a ineficiência existente no processo orçamentário atual. Em seguida é apresentado um modelo alternativo Pareto superior que reduz a variação dos recursos disponíveis aos órgãos da administração pública ao longo do ano e ao mesmo tempo induz uma redução espontânea de seus gastos. Para ilustrar os ganhos potenciais da aplicação de tal mecanismo, apresenta-se uma simulação baseada da execução orçamentária de 2001. |
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