DOS ESPAÇOS PÚBLICOS À NEGOCIAÇÃO INDIVIDUALIZADA: a participação dos agricultores familiares no Projeto Conservador das Águas em Extrema - MG

O pagamento por selVi~os ambienlais é um mecanismo para promover a conserva9ao ambiental de caráler volt.mtário, constituindo urna alternativa aos instrumentos regulatórios, No Brasil, o projeto Conservador das Águas em Exlrema/MG constitui urna referencia nacional. Este arligo veicula urna análise...

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Detalles Bibliográficos
Autores principales:	Rafael Eduardo Chiodi, Paulo Eduardo Moruzzi Marques
Formato:	article
Lenguaje:	EN ES FR PT
Publicado:	Universidade Federal do Maranhão 2015
Materias:	políticas ambientais agricultura familiar recursos hidricos participayao social Political science J Political institutions and public administration (General) JF20-2112
Acceso en línea:	https://doaj.org/article/8a0c1403d96a45e7884d2330866a527b
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description	O pagamento por selVi~os ambienlais é um mecanismo para promover a conserva9ao ambiental de caráler volt.mtário, constituindo urna alternativa aos instrumentos regulatórios, No Brasil, o projeto Conservador das Águas em Exlrema/MG constitui urna referencia nacional. Este arligo veicula urna análise dos espat;os públicos associados a este projeto a partir de urna investigayáo sobre a participayáo, considerando a ática dos agricultores beneficiários. Tem como propósito discutir até que ponto a implantayao do mecanismo de PSA-Água acorre de maneira democrática e participativa Identifica o Conselho Municipal de DesenvolvimentoAmbiental e as associayoes de moradores como espayos públicos de participayao construidos em torno deste proJeto, mas que nao foram imprescindiveis á efetiva im plantayao deste dispositivo A negociayao individualizada foi o principal meio para estabelecer contratos privados e assegurar o desenvolvimenlo do projeto. Conclui que, desta maneira, a participayao social alcanyada na gestao deste mecanismo pouco contribui para a construyao de políticas públicas mais democráticas.
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