O direito a ser esquecido

A nova era da hiperinformação, onde os cidadãos em qualquer lado através de um computador ou de um smartphone acedem, guardam e difundem dados pessoais atentará facilmente contra os direitos fundamentais à intimidade, imagem, honra e vida privada. Assim, assume particular relevância o direito a ser...

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Autor principal: Pedro Trovão do Rosário
Formato: article
Lenguaje:PT
Publicado: Universidade de Santa Cruz do Sul 2017
Materias:
Law
K
Acceso en línea:https://doaj.org/article/8e879fe81ef34f10a953a678ab498705
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spelling oai:doaj.org-article:8e879fe81ef34f10a953a678ab4987052021-11-19T14:15:35ZO direito a ser esquecido0104-94961982-995710.17058/rdunisc.v3i53.11367https://doaj.org/article/8e879fe81ef34f10a953a678ab4987052017-12-01T00:00:00Zhttps://online.unisc.br/seer/index.php/direito/article/view/11367https://doaj.org/toc/0104-9496https://doaj.org/toc/1982-9957A nova era da hiperinformação, onde os cidadãos em qualquer lado através de um computador ou de um smartphone acedem, guardam e difundem dados pessoais atentará facilmente contra os direitos fundamentais à intimidade, imagem, honra e vida privada. Assim, assume particular relevância o direito a ser esquecido (“right to be forgotten”) , definido por Pablo Domingues Martinez como “a possibilidade de defesa que, como uma redoma, permite a um particular que não autorize a veiculação ou retire desta um fato pretérito que o expõe ao público em geral, causando-lhe sofrimento ou transtornos” , ou segundo definição de Viviane Maldonado , o direito a ser esquecido pode ser “entendido como a possibilidade de alijar-se do conhecimento de terceiros uma específica informação que, muito embora verdadeira e que, preteritamente, fosse considerada relevante, não mais ostenta interesse público em razão do anacronismo”. Para Sebastián Zárate Rojas, citado por Gustavo Chehab , define-se direito a ser esquecido como sendo “un derecho de caducid de información persnonal, por el transcurso del tiempo ou por Haber cesado em cumplir con su finalidad”.Pedro Trovão do RosárioUniversidade de Santa Cruz do SularticleLawKLaw in general. Comparative and uniform law. JurisprudenceK1-7720PTRevista do Direito, Iss 53, Pp 121-139 (2017)
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