Poder compensatório: coordenação horizontal na defesa da concorrência

Condutas comerciais uniformes com o propósito de estabelecer preços são condenadas por sua mera existência. Implicitamente, a política de defesa da concorrência atribui probabilidade desprezível de esse tipo de arranjo gerar benefícios sociais líquidos. Como consequência, o conceito de 'poder...

Descripción completa

Guardado en:

Detalles Bibliográficos
Autores principales:	Paulo Furquim de Azevedo, Sílvia Fagá de Almeida
Formato:	article
Lenguaje:	EN PT
Publicado:	Universidade de São Paulo 2009
Materias:	Poder compensatório defesa da concorrência conduta uniforme Economics as a science HB71-74
Acceso en línea:	https://doaj.org/article/922504ba2c164eb49ffca009e93b5d8f
Etiquetas:	Agregar Etiqueta Sin Etiquetas, Sea el primero en etiquetar este registro!

id	oai:doaj.org-article:922504ba2c164eb49ffca009e93b5d8f
record_format	dspace
spelling	oai:doaj.org-article:922504ba2c164eb49ffca009e93b5d8f2021-11-24T16:05:28Z Poder compensatório: coordenação horizontal na defesa da concorrência 0101-41611980-5357https://doaj.org/article/922504ba2c164eb49ffca009e93b5d8f2009-12-01T00:00:00Zhttps://www.revistas.usp.br/ee/article/view/35989https://doaj.org/toc/0101-4161https://doaj.org/toc/1980-5357 Condutas comerciais uniformes com o propósito de estabelecer preços são condenadas por sua mera existência. Implicitamente, a política de defesa da concorrência atribui probabilidade desprezível de esse tipo de arranjo gerar benefícios sociais líquidos. Como consequência, o conceito de 'poder compensatório', referente à organização de produtores para fazer frente a um monopsônio (ou de compradores para fazer frente ao poder de monopólio), tem papel marginal nas políticas de defesa da concorrência. Este artigo argumenta que a coordenação com o objetivo de uniformização de conduta comercial pode, em algumas circunstâncias, aumentar o bem-estar social. Assim, tais formas de coordenação não poderiam ser condenadas prima facie, visto que podem gerar poder compensatório, atenuando os efeitos de poder de mercado pré-existente. Essa constatação revela a necessidade de uso mais intenso de teoria econômica em análises antitruste, sobretudo nos casos em que o conhecimento econômico desafia a jurisprudência. Paulo Furquim de AzevedoSílvia Fagá de AlmeidaUniversidade de São PauloarticlePoder compensatóriodefesa da concorrênciaconduta uniformeEconomics as a scienceHB71-74ENPTEstudos Econômicos, Vol 39, Iss 4 (2009)
institution	DOAJ
collection	DOAJ
language	EN PT
topic	Poder compensatório defesa da concorrência conduta uniforme Economics as a science HB71-74
spellingShingle	Poder compensatório defesa da concorrência conduta uniforme Economics as a science HB71-74 Paulo Furquim de Azevedo Sílvia Fagá de Almeida Poder compensatório: coordenação horizontal na defesa da concorrência
description	Condutas comerciais uniformes com o propósito de estabelecer preços são condenadas por sua mera existência. Implicitamente, a política de defesa da concorrência atribui probabilidade desprezível de esse tipo de arranjo gerar benefícios sociais líquidos. Como consequência, o conceito de 'poder compensatório', referente à organização de produtores para fazer frente a um monopsônio (ou de compradores para fazer frente ao poder de monopólio), tem papel marginal nas políticas de defesa da concorrência. Este artigo argumenta que a coordenação com o objetivo de uniformização de conduta comercial pode, em algumas circunstâncias, aumentar o bem-estar social. Assim, tais formas de coordenação não poderiam ser condenadas prima facie, visto que podem gerar poder compensatório, atenuando os efeitos de poder de mercado pré-existente. Essa constatação revela a necessidade de uso mais intenso de teoria econômica em análises antitruste, sobretudo nos casos em que o conhecimento econômico desafia a jurisprudência.
format	article
author	Paulo Furquim de Azevedo Sílvia Fagá de Almeida
author_facet	Paulo Furquim de Azevedo Sílvia Fagá de Almeida
author_sort	Paulo Furquim de Azevedo
title	Poder compensatório: coordenação horizontal na defesa da concorrência
title_short	Poder compensatório: coordenação horizontal na defesa da concorrência
title_full	Poder compensatório: coordenação horizontal na defesa da concorrência
title_fullStr	Poder compensatório: coordenação horizontal na defesa da concorrência
title_full_unstemmed	Poder compensatório: coordenação horizontal na defesa da concorrência
title_sort	poder compensatório: coordenação horizontal na defesa da concorrência
publisher	Universidade de São Paulo
publishDate	2009
url	https://doaj.org/article/922504ba2c164eb49ffca009e93b5d8f
work_keys_str_mv	AT paulofurquimdeazevedo podercompensatoriocoordenacaohorizontalnadefesadaconcorrencia AT silviafagadealmeida podercompensatoriocoordenacaohorizontalnadefesadaconcorrencia
_version_	1718414888898920448

Poder compensatório: coordenação horizontal na defesa da concorrência

Ejemplares similares