Avaliação de políticas públicas: uma abordagem DDP aplicada ao programa de incentivo fiscal "produzir" no estado de Goiás (2000-2017)

O Programa de Desenvolvimento Industrial do Estado de Goiás (Produzir) é o atual programa de incentivos fiscais do Estado de Goiás, em funcionamento desde 2000 e que tem como objetivo principal contribuir para a expansão do setor industrial de Goiás, com ênfase na geração de emprego e renda e na red...

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Detalles Bibliográficos
Autores principales:	Cleuler Barbosa das Neves, Sérvio Túlio Teixeira e Silva
Formato:	article
Lenguaje:	PT
Publicado:	Universidade de Santa Cruz do Sul 2020
Materias:	programa produzir política pública incentivos fiscais renúncia de receita aprimoramento da técnica normativa Law K Law in general. Comparative and uniform law. Jurisprudence K1-7720
Acceso en línea:	https://doaj.org/article/9d34a255110a46f995a679319a1b3b10
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description	O Programa de Desenvolvimento Industrial do Estado de Goiás (Produzir) é o atual programa de incentivos fiscais do Estado de Goiás, em funcionamento desde 2000 e que tem como objetivo principal contribuir para a expansão do setor industrial de Goiás, com ênfase na geração de emprego e renda e na redução das desigualdades sociais e regionais. O objetivo do presente trabalho foi promover uma análise dos resultados da atual política de incentivo fiscal do Estado de Goiás, o Programa Produzir, vigente deste o ano 2000, de modo a relacionar as evidências encontradas com o processo de metamorfose normativa sofrida pelo programa ao longo dos anos. O resultado comprova a importância de análises robustas e replicáveis para o desenho normativo de um programa de governo, bem como a necessidade de incorporação, no processo normativo, de uma sistemática de avaliação contínua dos resultados de uma política pública.
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Avaliação de políticas públicas: uma abordagem DDP aplicada ao programa de incentivo fiscal "produzir" no estado de Goiás (2000-2017)

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