DETECÇÃO E MATERIALIZAÇÃO DE CONLUIO EM LICITAÇÕES DE OBRAS PÚBLICAS

Apesar do alto potencial lesivo à sociedade, crimes associados a fraudes em licitações públicas ocorrem no mundo inteiro. No Brasil, a Operação Lava Jato expôs um esquema colusivo em que dezesseis grandes construtoras se uniram para fraudar licitações da Petrobras, ocasionando prejuízo direto de dez...

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Autores principales: Regis Signor, Acir Oliveira Jr., Alan Oliveira Lopes, Alexanders Tadeu das Neves Belarmino, Alexandre Bacellar Raupp, João José de Castro Baptista Vallim, Pedro de Sousa Oliveira Jr.
Formato: article
Lenguaje:EN
ES
FR
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Publicado: Academia Nacional de Polícia 2020
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Acceso en línea:https://doaj.org/article/9de3aade81e54fd1a717b79e2b12a026
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spelling oai:doaj.org-article:9de3aade81e54fd1a717b79e2b12a0262021-12-02T17:26:13ZDETECÇÃO E MATERIALIZAÇÃO DE CONLUIO EM LICITAÇÕES DE OBRAS PÚBLICAS2178-00132318-691710.31412/rbcp.v11i3.664https://doaj.org/article/9de3aade81e54fd1a717b79e2b12a0262020-09-01T00:00:00Zhttps://periodicos.pf.gov.br/index.php/RBCP/article/view/664https://doaj.org/toc/2178-0013https://doaj.org/toc/2318-6917Apesar do alto potencial lesivo à sociedade, crimes associados a fraudes em licitações públicas ocorrem no mundo inteiro. No Brasil, a Operação Lava Jato expôs um esquema colusivo em que dezesseis grandes construtoras se uniram para fraudar licitações da Petrobras, ocasionando prejuízo direto de dezenas de bilhões de reais à estatal. Este artigo apresenta alguns métodos utilizados para materializar essas fraudes e novas técnicas que podem ser utilizadas pela Polícia Federal na fase de investigação, bem como pelos Tribunais de Contas, outros órgãos de fiscalização e ainda por órgãos executivos quando de sua fase administrativa.Regis SignorAcir Oliveira Jr.Alan Oliveira LopesAlexanders Tadeu das Neves BelarminoAlexandre Bacellar RauppJoão José de Castro Baptista VallimPedro de Sousa Oliveira Jr.Academia Nacional de Políciaarticlecorrupção. conluio. licitação. obras públicas. prova penal.Social pathology. Social and public welfare. CriminologyHV1-9960ENESFRITPTRevista Brasileira de Ciências Policiais, Vol 11, Iss 3, Pp 113-180 (2020)
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DETECÇÃO E MATERIALIZAÇÃO DE CONLUIO EM LICITAÇÕES DE OBRAS PÚBLICAS
description Apesar do alto potencial lesivo à sociedade, crimes associados a fraudes em licitações públicas ocorrem no mundo inteiro. No Brasil, a Operação Lava Jato expôs um esquema colusivo em que dezesseis grandes construtoras se uniram para fraudar licitações da Petrobras, ocasionando prejuízo direto de dezenas de bilhões de reais à estatal. Este artigo apresenta alguns métodos utilizados para materializar essas fraudes e novas técnicas que podem ser utilizadas pela Polícia Federal na fase de investigação, bem como pelos Tribunais de Contas, outros órgãos de fiscalização e ainda por órgãos executivos quando de sua fase administrativa.
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