A constitucionalização latino americana dos bens comuns: comparativo entre as constituições do Brasil, Bolívia e Equador

O presente trabalho busca analisar a teoria dos bienes comunes de Ugo Mattei, discorrendo sobre a natureza e as características destes bens. Seguindo este estudo, será abordado o direito à natureza como um direito assegurado pelas novas Constituições Latino Americanas dos Estados do Equador e da Bol...

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Autores principales:	Liton Lanes Pilau Sobrinho, Alcindo Batista da Silva Roque, Micheli Piucco
Formato:	article
Lenguaje:	PT
Publicado:	Universidade de Santa Cruz do Sul 2020
Materias:	Law K Law in general. Comparative and uniform law. Jurisprudence K1-7720
Acceso en línea:	https://doaj.org/article/a0f8ea929bdb4f1abc708d6cf0e48155
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spelling	oai:doaj.org-article:a0f8ea929bdb4f1abc708d6cf0e481552021-11-22T12:04:36ZA constitucionalização latino americana dos bens comuns: comparativo entre as constituições do Brasil, Bolívia e Equador0104-94961982-995710.17058/rdunisc.v0i59.14653https://doaj.org/article/a0f8ea929bdb4f1abc708d6cf0e481552020-04-01T00:00:00Zhttps://online.unisc.br/seer/index.php/direito/article/view/14653https://doaj.org/toc/0104-9496https://doaj.org/toc/1982-9957O presente trabalho busca analisar a teoria dos bienes comunes de Ugo Mattei, discorrendo sobre a natureza e as características destes bens. Seguindo este estudo, será abordado o direito à natureza como um direito assegurado pelas novas Constituições Latino Americanas dos Estados do Equador e da Bolívia. Ademais, será realizado um comparativo entre as mencionadas Constituições em analogia a Constituição Federal brasileira de 1988. As Constituições equatoriana e boliviana são em termos de preservação e garantia de direitos à natureza, os textos constitucionais mais desenvolvidos, em âmbito mundial, sobre a temática. Assim, busca-se desenvolver a perspectiva destes textos normativos com a teoria do bem comum, demonstrando a necessidade de preservação e disposição sobre estes bens para o pleno desenvolvimento humano. O presente trabalho utiliza o método dedutivo de procedimento e análise e a técnica de pesquisa bibliográfica.Liton Lanes Pilau SobrinhoAlcindo Batista da Silva RoqueMicheli PiuccoUniversidade de Santa Cruz do SularticleLawKLaw in general. Comparative and uniform law. JurisprudenceK1-7720PTRevista do Direito, Iss 59, Pp 27-40 (2020)
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description	O presente trabalho busca analisar a teoria dos bienes comunes de Ugo Mattei, discorrendo sobre a natureza e as características destes bens. Seguindo este estudo, será abordado o direito à natureza como um direito assegurado pelas novas Constituições Latino Americanas dos Estados do Equador e da Bolívia. Ademais, será realizado um comparativo entre as mencionadas Constituições em analogia a Constituição Federal brasileira de 1988. As Constituições equatoriana e boliviana são em termos de preservação e garantia de direitos à natureza, os textos constitucionais mais desenvolvidos, em âmbito mundial, sobre a temática. Assim, busca-se desenvolver a perspectiva destes textos normativos com a teoria do bem comum, demonstrando a necessidade de preservação e disposição sobre estes bens para o pleno desenvolvimento humano. O presente trabalho utiliza o método dedutivo de procedimento e análise e a técnica de pesquisa bibliográfica.
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