O princípio do poluidor pagador e os mecanismos de flexibilização no protocolo de Kyoto
O mundo se prepara para grandes investimentos nos países em desenvolvimento e estão sendo criados diversos projetos envolvendo o biocombustível, o reflorestamento, que estão gerando lucro para esses países. Assim, a realização de atividades dentro do procedimento de Mecanismo de Desenvolvimento Limp...
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Universidade de Santa Cruz do Sul
2009
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oai:doaj.org-article:a9095eadbb5b4d6ab051f3e787bb6aa52021-11-16T12:49:54ZO princípio do poluidor pagador e os mecanismos de flexibilização no protocolo de Kyoto0104-94961982-995710.17058/rdunisc.v0i0.1179https://doaj.org/article/a9095eadbb5b4d6ab051f3e787bb6aa52009-01-01T00:00:00Zhttps://online.unisc.br/seer/index.php/direito/article/view/1179https://doaj.org/toc/0104-9496https://doaj.org/toc/1982-9957O mundo se prepara para grandes investimentos nos países em desenvolvimento e estão sendo criados diversos projetos envolvendo o biocombustível, o reflorestamento, que estão gerando lucro para esses países. Assim, a realização de atividades dentro do procedimento de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) é um instrumento de impulso para atração de investimento internacional e transferência de tecnologia dos países desenvolvimentos para os países não, bem como a melhoria da gestão ambiental em atividades produtivas. O artigo divide-se em três partes. A primeira aborda a Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a segunda estuda o Protocolo de Kyoto e a terceira o princípio do Poluidor-Pagador e os Mecanismos de Flexibilização.Stefania Eugenia BarichelloLuiz Ernani Bonesso de AraújoUniversidade de Santa Cruz do Sularticlemecanismo de desenvolvimento limpo e protocolo de kyoto. princípio do poluidor pagador.LawKLaw in general. Comparative and uniform law. JurisprudenceK1-7720PTRevista do Direito, Pp 137-149 (2009) |
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O mundo se prepara para grandes investimentos nos países em desenvolvimento e estão sendo criados diversos projetos envolvendo o biocombustível, o reflorestamento, que estão gerando lucro para esses países. Assim, a realização de atividades dentro do procedimento de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) é um instrumento de impulso para atração de investimento internacional e transferência de tecnologia dos países desenvolvimentos para os países não, bem como a melhoria da gestão ambiental em atividades produtivas. O artigo divide-se em três partes. A primeira aborda a Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a segunda estuda o Protocolo de Kyoto e a terceira o princípio do Poluidor-Pagador e os Mecanismos de Flexibilização. |
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