Descentralização e resultados na saúde infantil no Brasil

Ao longo da última década, o Brasil experimentou um aumento acentuado na descentralização dos serviços de saúde pública. Dado a possibilidade de respostas heterogêneas e consequências distribucionais, buscou-se verificar os impactos gerais e regionais da descentralização dos serviços de saúde públi...

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Main Author:	Dércio Nonato Chaves de Assis
Format:	article
Language:	EN PT
Published:	Universidade de São Paulo 2020
Subjects:	Descentralização Saúde Infantil Desenvolvimento Regional Brasil Economics as a science HB71-74
Online Access:	https://doaj.org/article/abccda4e9e7449b38ee178fff2e5c378
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spelling	oai:doaj.org-article:abccda4e9e7449b38ee178fff2e5c3782021-11-24T14:24:02ZDescentralização e resultados na saúde infantil no Brasil10.1590/http://dx.doi.org/10.1590/0101-41615033dnca0101-41611980-5357https://doaj.org/article/abccda4e9e7449b38ee178fff2e5c3782020-09-01T00:00:00Zhttps://www.revistas.usp.br/ee/article/view/147411https://doaj.org/toc/0101-4161https://doaj.org/toc/1980-5357 Ao longo da última década, o Brasil experimentou um aumento acentuado na descentralização dos serviços de saúde pública. Dado a possibilidade de respostas heterogêneas e consequências distribucionais, buscou-se verificar os impactos gerais e regionais da descentralização dos serviços de saúde pública sobre resultados da saúde infantil nos estados brasileiros no período de 2000 a 2013. Para tanto, construiu-se uma medida de descentralização fiscal do setor de saúde ainda não explorada na literatura nacional e aplicou-se a abordagem do modelo bidirecional de efeitos fixos com tendências estado-específicas e erros padrões robustos. Os resultados demonstraram que a descentralização fiscal das ações e serviços públicos de saúde tiveram, no período estudado, impacto estatisticamente considerável na redução das taxas de mortalidade infantil e na infância no Brasil. Contudo, o impacto da descentralização é diferenciado dado o nível de desenvolvimento regional, com efeitos maiores em regiões mais desenvolvidas (região Sul, -0.598). Ao passo que a capacidade institucional de gestão do setor de saúde dos estados e municípios da região Norte do Brasil (efeito nulo) precisa ser reexaminada. Dércio Nonato Chaves de AssisUniversidade de São PauloarticleDescentralizaçãoSaúde InfantilDesenvolvimento RegionalBrasilEconomics as a scienceHB71-74ENPTEstudos Econômicos, Vol 50, Iss 3 (2020)
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