Os novos constitucionalismos

Para compreender esta mutação, a questão que direciona o estudo corresponde ao interrogativo sobre qual a teoria da constituição se adequada à nossa realidade. Contudo, para que possamos responder à questão é necessário de antemão verificarmos em que consiste o nosso constitucionalismo atual, ou sej...

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Main Author: Larissa Coelho
Format: article
Language:PT
Published: Universidade de Santa Cruz do Sul 2019
Subjects:
Law
K
Online Access:https://doaj.org/article/bb764ed9f1ba420ebd192eacf9426c0c
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Description
Summary:Para compreender esta mutação, a questão que direciona o estudo corresponde ao interrogativo sobre qual a teoria da constituição se adequada à nossa realidade. Contudo, para que possamos responder à questão é necessário de antemão verificarmos em que consiste o nosso constitucionalismo atual, ou seja, como se desenha a sua teoria, uma vez que como afirma Gomes Canotilho em seu manual Direito Constitucional e Teoria da Constituição, não existe hoje “[…] uma situação clássica em sede da teoria da Constituição”, entendendo-se por “[…] situação clássica aquela em que se verifica o acordo duradouro em termos de categorias teóricas, aparelhos conceituais e métodos de conhecimento”. Fundamentando, de acordo com a visão do citado autor, no fato de que nos encontramos em verdade diante de uma “[…] divergência profunda quer quanto aos problemas constitucionais da contemporaneidade quer quanto às respostas dadas a esses problemas […]