Plano Nacional de Cultura e Desenvolvimento: recuperando o planejamento das políticas culturais
O presente artigo se debruça sobre a bibliografia e o exercício analítico crítico do conceito de desenvolvimento cultural brasileiro e da própria razão de ser do Estado na condução do planejamento das políticas culturais. Tal incursão é acompanhada do debate da Medida Provisória nº 1.012/2020, que...
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Centro de Estudos Latino-Americanos sobre Cultura e Comunicação
2021
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oai:doaj.org-article:bd8887533980413381488c01a05551462021-11-24T03:56:00ZPlano Nacional de Cultura e Desenvolvimento: recuperando o planejamento das políticas culturais1519-68952236-3467https://doaj.org/article/bd8887533980413381488c01a05551462021-11-01T00:00:00Zhttps://www.revistas.usp.br/extraprensa/article/view/186359https://doaj.org/toc/1519-6895https://doaj.org/toc/2236-3467 O presente artigo se debruça sobre a bibliografia e o exercício analítico crítico do conceito de desenvolvimento cultural brasileiro e da própria razão de ser do Estado na condução do planejamento das políticas culturais. Tal incursão é acompanhada do debate da Medida Provisória nº 1.012/2020, que prorrogou a vigência do Plano Nacional de Cultura (PNC) até o ano de 2022. O objetivo é restabelecer a vital importância do PNC na garantia dos direitos culturais, como a diversidade cultural, a cidadania e as identidades culturais, e sobretudo do próprio desenvolvimento cultural. O artigo também pretende analisar criticamente o PNC, realizando breves diagnósticos dos principais entraves à efetiva implementação de políticas culturais coordenadas. Entendemos que tal investigação crítica ultrapassa o território dos estudos culturais e situa-se na análise das problemáticas históricas do Estado brasileiro. Amanda Salgado e CarvalhoDanilo Júnior de OliveiraCentro de Estudos Latino-Americanos sobre Cultura e ComunicaçãoarticlePolíticas culturaisPlanejamentoDireitos culturaisPlano Nacional de CulturaEstadoCommunication. Mass mediaP87-96PTExtraprensa, Vol 14, Iss 2 (2021) |
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O presente artigo se debruça sobre a bibliografia e o exercício analítico crítico do conceito de desenvolvimento cultural brasileiro e da própria razão de ser do Estado na condução do planejamento das políticas culturais. Tal incursão é acompanhada do debate da Medida Provisória nº 1.012/2020, que prorrogou a vigência do Plano Nacional de Cultura (PNC) até o ano de 2022. O objetivo é restabelecer a vital importância do PNC na garantia dos direitos culturais, como a diversidade cultural, a cidadania e as identidades culturais, e sobretudo do próprio desenvolvimento cultural. O artigo também pretende analisar criticamente o PNC, realizando breves diagnósticos dos principais entraves à efetiva implementação de políticas culturais coordenadas. Entendemos que tal investigação crítica ultrapassa o território dos estudos culturais e situa-se na análise das problemáticas históricas do Estado brasileiro.
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