Uma análise de direito comparado entre brasil e méxico nas experimentações médicas com nascituros
Os experimentos médicos realizados nos Nascituros é uma questão altamente debatida, cuja complexidade é aumentada quando é feito no ventre da mãe, caso o nascituro for dado pouca proteção contra esta experiência. A situação muda quando o mesmo esta na situação antes apontada, pois a legislação é mui...
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Universidade de Santa Cruz do Sul
2017
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oai:doaj.org-article:bdae40fd43284e6399067591c247ee4a2021-11-19T14:15:35ZUma análise de direito comparado entre brasil e méxico nas experimentações médicas com nascituros0104-94961982-995710.17058/rdunisc.v2i52.9681https://doaj.org/article/bdae40fd43284e6399067591c247ee4a2017-10-01T00:00:00Zhttps://online.unisc.br/seer/index.php/direito/article/view/9681https://doaj.org/toc/0104-9496https://doaj.org/toc/1982-9957Os experimentos médicos realizados nos Nascituros é uma questão altamente debatida, cuja complexidade é aumentada quando é feito no ventre da mãe, caso o nascituro for dado pouca proteção contra esta experiência. A situação muda quando o mesmo esta na situação antes apontada, pois a legislação é muito mais explícita na sua proteção e estabelece restrições maiores para a experimentação acima mencionada. O presente artigo de corte teórico dogmático, analisa os dilemas ético-jurídicos que esta experimentação apresenta e que incorporam grandes desafios para o Biodireito, examinando aspecto doutrinário, jurisprudencial e legislativo, particularmente focando estes aspectos no México e no Brasil. Para realizar a pesquisa nos auxiliamos essencialmente na hermenêutica e na epistemologia jurídica como ferramentas de valor inestimáveis para chegar as conclusões válidas.Janaína ReckziegelAmalia Patricia Cobos CamposUniversidade de Santa Cruz do Sularticlebiodireitobrasilexperimentação médicaméxiconascituros.LawKLaw in general. Comparative and uniform law. JurisprudenceK1-7720PTRevista do Direito, Iss 52, Pp 130-145 (2017) |
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Os experimentos médicos realizados nos Nascituros é uma questão altamente debatida, cuja complexidade é aumentada quando é feito no ventre da mãe, caso o nascituro for dado pouca proteção contra esta experiência. A situação muda quando o mesmo esta na situação antes apontada, pois a legislação é muito mais explícita na sua proteção e estabelece restrições maiores para a experimentação acima mencionada. O presente artigo de corte teórico dogmático, analisa os dilemas ético-jurídicos que esta experimentação apresenta e que incorporam grandes desafios para o Biodireito, examinando aspecto doutrinário, jurisprudencial e legislativo, particularmente focando estes aspectos no México e no Brasil. Para realizar a pesquisa nos auxiliamos essencialmente na hermenêutica e na epistemologia jurídica como ferramentas de valor inestimáveis para chegar as conclusões válidas. |
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