Eficiência na provisão de educação pública municipal: uma análise em três estágios dos municípios brasileiros

O artigo busca analisar as características municipais que afetam a eficiência dos municípiosbrasileiros na gestão educacional, consequência do processo de descentralizaçãoeducacional na década de 90. As informações foram extraídas da Prova Brasil, CensoEscolar, Finbra e STN para 2005. Empregamos um...

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Detalles Bibliográficos
Autores principales: Flávio de Oliveira Gonçalves, Marco Túlio Aniceto França
Formato: article
Lenguaje:EN
PT
Publicado: Universidade de São Paulo 2013
Materias:
Acceso en línea:https://doaj.org/article/be11cc65bcf84702abaf0b9126018f52
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Descripción
Sumario:O artigo busca analisar as características municipais que afetam a eficiência dos municípiosbrasileiros na gestão educacional, consequência do processo de descentralizaçãoeducacional na década de 90. As informações foram extraídas da Prova Brasil, CensoEscolar, Finbra e STN para 2005. Empregamos um procedimento em três estágios, cujoprimeiro consiste no uso de modelos SBM (slacks based measure) no cálculo da eficiênciano uso de insumos discricionários. Em seguida, controlamos pelos insumos nãodiscricionários, resultando em um novo índice de eficiência. Finalmente, aplicamos asmisturas finitas para analisar a heterogeneidade existente entre os diversos municípiosem relação aos níveis de eficiência da gestão municipal. Os resultados mostram a nãouniformidade de impactos demográficos, políticos e de recursos sobre a eficiência dagestão educacional entre os diversos grupos de municípios brasileiros. O aumento dedemocracia e recursos como o decorrente do Fundef, em geral, aumenta a eficiênciada administração escolar municipal.