Direitos humanos, populações tradicionais e quilombolas e desenvolvimento: o caso do Aproveitamento Hidrelétrico Castelhano

O presente trabalho se propõe a discutir as implicações da construção da Barragem de Castelhano para a população e para o meio ambiente da região a ser inundada. Serão apresentadas diversas informações colhidas em visita à comunidade de Riacho dos Negros pela equipe do Projeto de Pesquisa e Extensão...

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Detalles Bibliográficos
Autores principales:	Matheus Nunes Tajra, Daniel de Moura Sá Araújo, Maria Sueli Rodrigues de Sousa
Formato:	article
Lenguaje:	PT
Publicado:	Universidade de Santa Cruz do Sul 2013
Materias:	aproveitamento hidrelétrico castelhano. comunidades tradicionais e quilombolas. desapropriação. direitos humanos. sociologia jurídica. Law K Law in general. Comparative and uniform law. Jurisprudence K1-7720
Acceso en línea:	https://doaj.org/article/c16a8820b55546bf87b15dd2fcda8205
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spelling	oai:doaj.org-article:c16a8820b55546bf87b15dd2fcda82052021-11-18T13:14:26ZDireitos humanos, populações tradicionais e quilombolas e desenvolvimento: o caso do Aproveitamento Hidrelétrico Castelhano0104-94961982-995710.17058/rdunisc.v0i0.3531https://doaj.org/article/c16a8820b55546bf87b15dd2fcda82052013-08-01T00:00:00Zhttps://online.unisc.br/seer/index.php/direito/article/view/3531https://doaj.org/toc/0104-9496https://doaj.org/toc/1982-9957O presente trabalho se propõe a discutir as implicações da construção da Barragem de Castelhano para a população e para o meio ambiente da região a ser inundada. Serão apresentadas diversas informações colhidas em visita à comunidade de Riacho dos Negros pela equipe do Projeto de Pesquisa e Extensão - Territorialização, desterritorialização e reterritorialização na dinâmica de desenvolvimento no Estado do Piauí da UFPI. Com base em teorias de autores da sociologia e antropologia do direito, pretende-se analisar o caso da referida barragem e apontar inconsistências entre a forma que o direito define para atuar nas situações de conflito e o modo como se verifica na realidade. Além disso, serão expostos elementos que indicam o falseamento do caráter público do empreendimento, que desrespeita os direitos das comunidades tradicionais e quilombolas atingidas.Matheus Nunes TajraDaniel de Moura Sá AraújoMaria Sueli Rodrigues de SousaUniversidade de Santa Cruz do Sularticleaproveitamento hidrelétrico castelhano. comunidades tradicionais e quilombolas. desapropriação. direitos humanos. sociologia jurídica.LawKLaw in general. Comparative and uniform law. JurisprudenceK1-7720PTRevista do Direito, Pp 70-89 (2013)
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description	O presente trabalho se propõe a discutir as implicações da construção da Barragem de Castelhano para a população e para o meio ambiente da região a ser inundada. Serão apresentadas diversas informações colhidas em visita à comunidade de Riacho dos Negros pela equipe do Projeto de Pesquisa e Extensão - Territorialização, desterritorialização e reterritorialização na dinâmica de desenvolvimento no Estado do Piauí da UFPI. Com base em teorias de autores da sociologia e antropologia do direito, pretende-se analisar o caso da referida barragem e apontar inconsistências entre a forma que o direito define para atuar nas situações de conflito e o modo como se verifica na realidade. Além disso, serão expostos elementos que indicam o falseamento do caráter público do empreendimento, que desrespeita os direitos das comunidades tradicionais e quilombolas atingidas.
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Direitos humanos, populações tradicionais e quilombolas e desenvolvimento: o caso do Aproveitamento Hidrelétrico Castelhano

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