A responsabilidade civil ambiental na Inglaterra
O presente artigo analisa a responsabilidade civil ambiental na Inglaterra, demonstrando a evolução desse tipo de responsabilidade no país desde o seu surgimento até os dias atuais. Procura proporcionar uma visão coerente e abrangente da aplicação da responsabilidade objetiva na Inglaterra, inclusiv...
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Universidade de Santa Cruz do Sul
2016
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oai:doaj.org-article:c35bba5066434eaf9a1f773e860e9fea2021-11-19T14:15:36ZA responsabilidade civil ambiental na Inglaterra0104-94961982-995710.17058/rdunisc.v1i48.6242https://doaj.org/article/c35bba5066434eaf9a1f773e860e9fea2016-01-01T00:00:00Zhttps://online.unisc.br/seer/index.php/direito/article/view/6242https://doaj.org/toc/0104-9496https://doaj.org/toc/1982-9957O presente artigo analisa a responsabilidade civil ambiental na Inglaterra, demonstrando a evolução desse tipo de responsabilidade no país desde o seu surgimento até os dias atuais. Procura proporcionar uma visão coerente e abrangente da aplicação da responsabilidade objetiva na Inglaterra, inclusive com a constatação da importância que esse país confere às Teorias do Risco. Para isso, o artigo baseia-se, principalmente, nos precedentes judiciais, com destaque para o caso Ryland vs. Flecher e no Regulamento de Danos Ambientais ( Prevenção e Reparação ) de 2009, que introduziu no ordenamento jurídico inglês a Diretiva 2004/35 do Parlamento Europeu. Buscou-se compreender o problema por meio de raciocínio dedutivo, com vertente metodológica jurídico-teórica, alicerçando-se na análise de doutrinas e artigos relacionados ao tema.Hebert Alves CoelhoElcio Nacur RezendeUniversidade de Santa Cruz do Sularticleresponsabilidade civil ambiental - inglaterra.LawKLaw in general. Comparative and uniform law. JurisprudenceK1-7720PTRevista do Direito, Iss 48, Pp 167-186 (2016) |
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O presente artigo analisa a responsabilidade civil ambiental na Inglaterra, demonstrando a evolução desse tipo de responsabilidade no país desde o seu surgimento até os dias atuais. Procura proporcionar uma visão coerente e abrangente da aplicação da responsabilidade objetiva na Inglaterra, inclusive com a constatação da importância que esse país confere às Teorias do Risco. Para isso, o artigo baseia-se, principalmente, nos precedentes judiciais, com destaque para o caso Ryland vs. Flecher e no Regulamento de Danos Ambientais ( Prevenção e Reparação ) de 2009, que introduziu no ordenamento jurídico inglês a Diretiva 2004/35 do Parlamento Europeu. Buscou-se compreender o problema por meio de raciocínio dedutivo, com vertente metodológica jurídico-teórica, alicerçando-se na análise de doutrinas e artigos relacionados ao tema. |
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