Energias renováveis e direitos intelectuais: em busca do equilíbrio entre a proteção pública e os interesses privados
As mudanças climáticas são inegáveis e tema recorrente nos dias atuais, constituindo-se em um dos desafios presentes da humanidade. A solução para a questão é complexa, relacionada com o desenvolvimento sustentável, com a inclusão social, a redução da pobreza e o futuro das gerações. Uma das possibi...
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| Main Author: | |
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| Format: | article |
| Language: | PT |
| Published: |
Universidade de Santa Cruz do Sul
2009
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| Subjects: | |
| Online Access: | https://doaj.org/article/c60f8ef529684393ab5e7f155862a6f3 |
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| Summary: | As mudanças climáticas são inegáveis e tema recorrente nos dias atuais, constituindo-se em um dos desafios presentes da humanidade. A solução para a questão é complexa, relacionada com o desenvolvimento sustentável, com a inclusão social, a redução da pobreza e o futuro das gerações. Uma das possibilidades é a substituição das energias não-renováveis pelas renováveis. Com essas premissas, o presente trabalho pretende analisar se o sistema de propriedade intelectual, concebido a partir de Acordos e Tratados Internacionais dá conta de cumprir a função de fomentar a inovação e a difusão de novas tecnologias na área de energias renováveis ou é necessário conceber-se um espaço público compartido para atender ao interesse geral da sociedade, por meio da (re) formulação de acordos multilaterais e de políticas públicas nacionais. |
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