Energias renováveis e direitos intelectuais: em busca do equilíbrio entre a proteção pública e os interesses privados

As mudanças climáticas são inegáveis e tema recorrente nos dias atuais, constituindo-se em um dos desafios presentes da humanidade. A solução para a questão é complexa, relacionada com o desenvolvimento sustentável, com a inclusão social, a redução da pobreza e o futuro das gerações. Uma das possibi...

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Autor principal:	Salete Oro Boff
Formato:	article
Lenguaje:	PT
Publicado:	Universidade de Santa Cruz do Sul 2009
Materias:	desenvolvimento. direitos intelectuais. energias renováveis. mudanças climáticas. público versus privado. Law K Law in general. Comparative and uniform law. Jurisprudence K1-7720
Acceso en línea:	https://doaj.org/article/c60f8ef529684393ab5e7f155862a6f3
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spelling	oai:doaj.org-article:c60f8ef529684393ab5e7f155862a6f32021-11-16T12:49:54ZEnergias renováveis e direitos intelectuais: em busca do equilíbrio entre a proteção pública e os interesses privados0104-94961982-995710.17058/rdunisc.v0i0.1178https://doaj.org/article/c60f8ef529684393ab5e7f155862a6f32009-01-01T00:00:00Zhttps://online.unisc.br/seer/index.php/direito/article/view/1178https://doaj.org/toc/0104-9496https://doaj.org/toc/1982-9957As mudanças climáticas são inegáveis e tema recorrente nos dias atuais, constituindo-se em um dos desafios presentes da humanidade. A solução para a questão é complexa, relacionada com o desenvolvimento sustentável, com a inclusão social, a redução da pobreza e o futuro das gerações. Uma das possibilidades é a substituição das energias não-renováveis pelas renováveis. Com essas premissas, o presente trabalho pretende analisar se o sistema de propriedade intelectual, concebido a partir de Acordos e Tratados Internacionais dá conta de cumprir a função de fomentar a inovação e a difusão de novas tecnologias na área de energias renováveis ou é necessário conceber-se um espaço público compartido para atender ao interesse geral da sociedade, por meio da (re) formulação de acordos multilaterais e de políticas públicas nacionais.Salete Oro BoffUniversidade de Santa Cruz do Sularticledesenvolvimento. direitos intelectuais. energias renováveis. mudanças climáticas. público versus privado.LawKLaw in general. Comparative and uniform law. JurisprudenceK1-7720PTRevista do Direito, Pp 121-136 (2009)
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description	As mudanças climáticas são inegáveis e tema recorrente nos dias atuais, constituindo-se em um dos desafios presentes da humanidade. A solução para a questão é complexa, relacionada com o desenvolvimento sustentável, com a inclusão social, a redução da pobreza e o futuro das gerações. Uma das possibilidades é a substituição das energias não-renováveis pelas renováveis. Com essas premissas, o presente trabalho pretende analisar se o sistema de propriedade intelectual, concebido a partir de Acordos e Tratados Internacionais dá conta de cumprir a função de fomentar a inovação e a difusão de novas tecnologias na área de energias renováveis ou é necessário conceber-se um espaço público compartido para atender ao interesse geral da sociedade, por meio da (re) formulação de acordos multilaterais e de políticas públicas nacionais.
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Energias renováveis e direitos intelectuais: em busca do equilíbrio entre a proteção pública e os interesses privados

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