Federalismo fiscal market-preserving: uma análise de equilíbrio geral computável para o Brasil

O propósito central do federalismo é prover uma estrutura estável de descentralização política. No Brasil, ao contrário disso, tem havido recorrentemente períodos de descentralização e centralização fiscal com impactos na performance da economia. A literatura mais recente prevê problemas de incenti...

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Detalles Bibliográficos
Autores principales:	Marcos Spínola Nazareth, Angelo Costa Gurgel, Wilson da Cruz Vieira
Formato:	article
Lenguaje:	EN PT
Publicado:	Universidade de São Paulo 2019
Materias:	Descentralização Fiscal Restrição Orçamentária Rígida Modelos EGC Economics as a science HB71-74
Acceso en línea:	https://doaj.org/article/c8f9b344bd794f9f87d96bb037abe56f
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spelling	oai:doaj.org-article:c8f9b344bd794f9f87d96bb037abe56f2021-11-24T14:25:47ZFederalismo fiscal market-preserving: uma análise de equilíbrio geral computável para o Brasil10.1590/0101-41614923maw0101-41611980-5357https://doaj.org/article/c8f9b344bd794f9f87d96bb037abe56f2019-06-01T00:00:00Zhttps://www.revistas.usp.br/ee/article/view/140063https://doaj.org/toc/0101-4161https://doaj.org/toc/1980-5357 O propósito central do federalismo é prover uma estrutura estável de descentralização política. No Brasil, ao contrário disso, tem havido recorrentemente períodos de descentralização e centralização fiscal com impactos na performance da economia. A literatura mais recente prevê problemas de incentivos para os governos em ambos os arranjos fiscais. Assim, o objetivo desse artigo foi testar empiricamente a validade da principal proposição do federalismo market-preserving (FMP), qual seja: maior autonomia tributária aos governos regionais, disciplinada por imposição de restrição orçamentária rígida e mobilidade de fatores inter-regional, eleva o desempenho econômico. Para isso, foram conduzidos diversos experimentos num modelo de equilíbrio geral computável, que buscaram simular as diferentes intensidades dessas características do FMP. De maneira geral, os resultados confirmam que a economia nacional melhora sua performance (aumentos de PIB e bem-estar), embora em nível regional, em algumas situações, haja aumento das desigualdades. Marcos Spínola NazarethAngelo Costa GurgelWilson da Cruz VieiraUniversidade de São PauloarticleDescentralização FiscalRestrição Orçamentária RígidaModelos EGCEconomics as a scienceHB71-74ENPTEstudos Econômicos, Vol 49, Iss 2 (2019)
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