Reflexões sobre moralidade e direito administrativo
O princípio constitucional da moralidade sugere um novo e profundo controle dos atos administrativos, e permite uma assimilação efetiva do direito fundamental para a boa administração pública. Moralização é um risco a ser afastado, por exemplo, a hipertrofia deste princípio em detrimento de outros....
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Universidade de Santa Cruz do Sul
2008
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oai:doaj.org-article:cbd1d8460545432495c417594b0119e22021-11-16T12:49:54ZReflexões sobre moralidade e direito administrativo0104-94961982-995710.17058/rdunisc.v0i29.671https://doaj.org/article/cbd1d8460545432495c417594b0119e22008-01-01T00:00:00Zhttps://online.unisc.br/seer/index.php/direito/article/view/671https://doaj.org/toc/0104-9496https://doaj.org/toc/1982-9957O princípio constitucional da moralidade sugere um novo e profundo controle dos atos administrativos, e permite uma assimilação efetiva do direito fundamental para a boa administração pública. Moralização é um risco a ser afastado, por exemplo, a hipertrofia deste princípio em detrimento de outros. Assim, neste artigo, uma adequada, moderada e proporcional aproximação será abordada.Juarez FreitasUniversidade de Santa Cruz do Sularticleadministração pública. atos administrativos. moralidade. princípio constitucional.LawKLaw in general. Comparative and uniform law. JurisprudenceK1-7720PTRevista do Direito, Pp 94-115 (2008) |
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O princípio constitucional da moralidade sugere um novo e profundo controle dos atos administrativos, e permite uma assimilação efetiva do direito fundamental para a boa administração pública. Moralização é um risco a ser afastado, por exemplo, a hipertrofia deste princípio em detrimento de outros. Assim, neste artigo, uma adequada, moderada e proporcional aproximação será abordada. |
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