Aspectos históricos da evolução e do reconhecimento internacional do status de refugiado
Esse artigo visa investigar e apresentar uma visão geral da história do reconhecimento internacional do estatuto de refugiados e a sua consolidação. Para tanto, é composto de três partes. A primeira apresenta as origens do direito de receber e dar asilo, principalmente ligado a sacralidade e inviola...
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Universidade de Santa Cruz do Sul
2015
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oai:doaj.org-article:ccc15bffc0ee41bba5e72b9dcb5c34202021-11-18T13:14:35ZAspectos históricos da evolução e do reconhecimento internacional do status de refugiado0104-94961982-995710.17058/rdunisc.v2i46.4507https://doaj.org/article/ccc15bffc0ee41bba5e72b9dcb5c34202015-05-01T00:00:00Zhttps://online.unisc.br/seer/index.php/direito/article/view/4507https://doaj.org/toc/0104-9496https://doaj.org/toc/1982-9957Esse artigo visa investigar e apresentar uma visão geral da história do reconhecimento internacional do estatuto de refugiados e a sua consolidação. Para tanto, é composto de três partes. A primeira apresenta as origens do direito de receber e dar asilo, principalmente ligado a sacralidade e inviolabilidade do lugar. A segunda parte aborda a história do reconhecimento internacional do status de refugiado, de 1920-1950 conforme descrito por Hathaway (abordagem jurídica, social e individualista). A última parte analisa a Convenção de 1951 e o seu Protocolo de 1967.Stefania Eugenia BarichelloLuiz Ernani Bonesso de AraujoUniversidade de Santa Cruz do Sularticleconvenção de 1951direito de asilodireito dos refugiadosdireitos humanosprotocolo de 1967LawKLaw in general. Comparative and uniform law. JurisprudenceK1-7720PTRevista do Direito, Iss 46, Pp 104-134 (2015) |
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Esse artigo visa investigar e apresentar uma visão geral da história do reconhecimento internacional do estatuto de refugiados e a sua consolidação. Para tanto, é composto de três partes. A primeira apresenta as origens do direito de receber e dar asilo, principalmente ligado a sacralidade e inviolabilidade do lugar. A segunda parte aborda a história do reconhecimento internacional do status de refugiado, de 1920-1950 conforme descrito por Hathaway (abordagem jurídica, social e individualista). A última parte analisa a Convenção de 1951 e o seu Protocolo de 1967. |
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