O paradoxo em torno do tributo como alicerce dos direitos à liberdade e à igualdade: uma relação ainda conturbada

O escopo do presente trabalho é o de demonstrar o paradoxo criado em torno do tributo enquanto pressuposto da liberdade e da igualdade. Vinculado à modernidade desde a emergência dos direitos de primeira e de segunda geração, o tributo se constituiu no avatar da liberdade e da igualdade. Por consegu...

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Detalles Bibliográficos
Autor principal:	Maurin Almeida Falcão
Formato:	article
Lenguaje:	PT
Publicado:	Universidade de Santa Cruz do Sul 2020
Materias:	tributo. direitos fundamentais. liberdade. igualdade. paradoxo. Law K Law in general. Comparative and uniform law. Jurisprudence K1-7720
Acceso en línea:	https://doaj.org/article/d685f3f1a6c244f5a091b8a204cabaf0
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spelling	oai:doaj.org-article:d685f3f1a6c244f5a091b8a204cabaf02021-11-22T12:04:35ZO paradoxo em torno do tributo como alicerce dos direitos à liberdade e à igualdade: uma relação ainda conturbada0104-94961982-995710.17058/rdunisc.v3i50.14872https://doaj.org/article/d685f3f1a6c244f5a091b8a204cabaf02020-08-01T00:00:00Zhttps://online.unisc.br/seer/index.php/direito/article/view/14872https://doaj.org/toc/0104-9496https://doaj.org/toc/1982-9957O escopo do presente trabalho é o de demonstrar o paradoxo criado em torno do tributo enquanto pressuposto da liberdade e da igualdade. Vinculado à modernidade desde a emergência dos direitos de primeira e de segunda geração, o tributo se constituiu no avatar da liberdade e da igualdade. Por conseguinte, viria a sustentar os novos valores da democracia e da solidariedade nas sociedades pós-Revolução Industrial. Contudo, a sua dimensão sociopolítica impediu a formação de um consenso que permitisse validá-lo de uma vez por todas como a solução definitiva para a erradicação do vazio social e democrático. Por isso, uma pujante contestação sobre a sua validade enquanto valor da democracia ganhou terreno em universos tão distintos quanto a sociologia política, a economia e a ciência política e até mesmo a antropologia. Por conseguinte, a negação do tributo como alicerce da liberdade e da igualdade passou a ser questionado, criando assim um paradoxo, o qual se constitui no objeto desse trabalho. A argumentação conduzida ao longo do texto privilegiou o diálogo entre autores, o que permitiu, por meio do método hipotético-dedutivo, a confirmação do referido paradoxo.Maurin Almeida FalcãoUniversidade de Santa Cruz do Sularticletributo. direitos fundamentais. liberdade. igualdade. paradoxo.LawKLaw in general. Comparative and uniform law. JurisprudenceK1-7720PTRevista do Direito, Iss 60, Pp 124-144 (2020)
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description	O escopo do presente trabalho é o de demonstrar o paradoxo criado em torno do tributo enquanto pressuposto da liberdade e da igualdade. Vinculado à modernidade desde a emergência dos direitos de primeira e de segunda geração, o tributo se constituiu no avatar da liberdade e da igualdade. Por conseguinte, viria a sustentar os novos valores da democracia e da solidariedade nas sociedades pós-Revolução Industrial. Contudo, a sua dimensão sociopolítica impediu a formação de um consenso que permitisse validá-lo de uma vez por todas como a solução definitiva para a erradicação do vazio social e democrático. Por isso, uma pujante contestação sobre a sua validade enquanto valor da democracia ganhou terreno em universos tão distintos quanto a sociologia política, a economia e a ciência política e até mesmo a antropologia. Por conseguinte, a negação do tributo como alicerce da liberdade e da igualdade passou a ser questionado, criando assim um paradoxo, o qual se constitui no objeto desse trabalho. A argumentação conduzida ao longo do texto privilegiou o diálogo entre autores, o que permitiu, por meio do método hipotético-dedutivo, a confirmação do referido paradoxo.
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