O paradoxo em torno do tributo como alicerce dos direitos à liberdade e à igualdade: uma relação ainda conturbada

O escopo do presente trabalho é o de demonstrar o paradoxo criado em torno do tributo enquanto pressuposto da liberdade e da igualdade. Vinculado à modernidade desde a emergência dos direitos de primeira e de segunda geração, o tributo se constituiu no avatar da liberdade e da igualdade. Por consegu...

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Detalles Bibliográficos
Autor principal: Maurin Almeida Falcão
Formato: article
Lenguaje:PT
Publicado: Universidade de Santa Cruz do Sul 2020
Materias:
Law
K
Acceso en línea:https://doaj.org/article/d685f3f1a6c244f5a091b8a204cabaf0
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