O genoma jurídico-político dos novos direitos
A partir de uma opção conceitual para a categoria Novos Direitos, busca-se a sua caracterização genético-jurídico-política e, em especial, o seu genoma, este identificado no Estado Contemporâneo que tenha compromisso com a Função Social. Nesta perspectiva são considerados, de forma indispensável e e...
Guardado en:
| Autor principal: | |
|---|---|
| Formato: | article |
| Lenguaje: | PT |
| Publicado: |
Universidade de Santa Cruz do Sul
2008
|
| Materias: | |
| Acceso en línea: | https://doaj.org/article/dc073b25b9ef47169f7bd34ee0281ba7 |
| Etiquetas: |
Agregar Etiqueta
Sin Etiquetas, Sea el primero en etiquetar este registro!
|
| Sumario: | A partir de uma opção conceitual para a categoria Novos Direitos, busca-se a sua caracterização genético-jurídico-política e, em especial, o seu genoma, este identificado no Estado Contemporâneo que tenha compromisso com a Função Social. Nesta perspectiva são considerados, de forma indispensável e em interação, a legitimidade das ações de Estado e de Governo e o Pacto Ético entre Estado e Sociedade. |
|---|