O genoma jurídico-político dos novos direitos
A partir de uma opção conceitual para a categoria Novos Direitos, busca-se a sua caracterização genético-jurídico-política e, em especial, o seu genoma, este identificado no Estado Contemporâneo que tenha compromisso com a Função Social. Nesta perspectiva são considerados, de forma indispensável e e...
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Universidade de Santa Cruz do Sul
2008
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oai:doaj.org-article:dc073b25b9ef47169f7bd34ee0281ba72021-11-16T12:49:54ZO genoma jurídico-político dos novos direitos0104-94961982-995710.17058/rdunisc.v0i29.656https://doaj.org/article/dc073b25b9ef47169f7bd34ee0281ba72008-01-01T00:00:00Zhttps://online.unisc.br/seer/index.php/direito/article/view/656https://doaj.org/toc/0104-9496https://doaj.org/toc/1982-9957A partir de uma opção conceitual para a categoria Novos Direitos, busca-se a sua caracterização genético-jurídico-política e, em especial, o seu genoma, este identificado no Estado Contemporâneo que tenha compromisso com a Função Social. Nesta perspectiva são considerados, de forma indispensável e em interação, a legitimidade das ações de Estado e de Governo e o Pacto Ético entre Estado e Sociedade.Cesar PasoldUniversidade de Santa Cruz do Sularticlenovos direitos. genoma jurídico-político. estado contemporâneo.legitimidade. pacto ético.LawKLaw in general. Comparative and uniform law. JurisprudenceK1-7720PTRevista do Direito, Pp 2-21 (2008) |
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A partir de uma opção conceitual para a categoria Novos Direitos, busca-se a sua caracterização genético-jurídico-política e, em especial, o seu genoma, este identificado no Estado Contemporâneo que tenha compromisso com a Função Social. Nesta perspectiva são considerados, de forma indispensável e em interação, a legitimidade das ações de Estado e de Governo e o Pacto Ético entre Estado e Sociedade. |
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