O genoma jurídico-político dos novos direitos
A partir de uma opção conceitual para a categoria Novos Direitos, busca-se a sua caracterização genético-jurídico-política e, em especial, o seu genoma, este identificado no Estado Contemporâneo que tenha compromisso com a Função Social. Nesta perspectiva são considerados, de forma indispensável e e...
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Autor principal: | |
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Formato: | article |
Lenguaje: | PT |
Publicado: |
Universidade de Santa Cruz do Sul
2008
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Materias: | |
Acceso en línea: | https://doaj.org/article/dc073b25b9ef47169f7bd34ee0281ba7 |
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