O “tempo da jurisdição” e o “tempo da mediação”: a(s) verdade(s) conflitiva(s) e o seu tratamento

O presente artigo pretende discutir o tempo do processo e seus rituais abordando a Emenda Constitucional 45/2004 (EC/45) especialmente no que tange à discussão da razoável duração do processo, seja no âmbito administrativo ou judicial, como meio de alcançar uma justiça mais célere. A discussão perme...

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Detalles Bibliográficos
Autores principales: Fabiana Marion Spengler, Theobaldo Spengler Neto
Formato: article
Lenguaje:PT
Publicado: Universidade de Santa Cruz do Sul 2008
Materias:
Law
K
Acceso en línea:https://doaj.org/article/e6ed8f53b14041f1b0d74caaae287cbf
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Descripción
Sumario:O presente artigo pretende discutir o tempo do processo e seus rituais abordando a Emenda Constitucional 45/2004 (EC/45) especialmente no que tange à discussão da razoável duração do processo, seja no âmbito administrativo ou judicial, como meio de alcançar uma justiça mais célere. A discussão permeia a prestação jurisdicional observando que a aceleração quantitativa nem sempre significa a melhoria qualitativa. Nesse interregno, o “tempo do processo” e o “tempo da mediação” também serão discutidos numa perspectiva que considere as práticas diferenciadas de cada um e principalmente o fato de que cada mediação é diferente requisitando um tempo e um ritmo próprio, diferenciado do tempo processual.